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Moçambique: o díficil equilíbrio entre gestão de recursos naturais e meio ambiente

  • Amancio Miguel

Sociedade civil pede maior controlo das actividades extractivas.

A extracção dos recursos naturais não deverá degradar o meio ambiente e as suas receitas deverão beneficiar a todos os moçambicanos. O apelo é da Plataforma da Sociedade Civil para os Recursos Minerais e Industria Extractiva, que reuniu esta semana em Maputo.

A questão do ambiente é bastante sensível e não tem merecido a devida atenção, diz Fátima Mimbire, coordenadora de pesquisa para a indústria extractiva, no Centro de Integridade Pública.

“Muitas vezes, ficamos apenas preocupados com o reassentamento, onde vamos colocar as pessoas, mas esquecemos que o ambiente fica danificado e isso tem implicações na vida,” diz ela.

Outra preocupação levantada no encontro tem a ver com o facto de nas comunidades não existir muita consciência sobre os danos que podem ocorrer em resultado da extracção de recursos minerais.

E não só, afirma Mimbire: “Entre os parlamentares, o governo no geral e mesmo ao nível da sociedade civil o conhecimento não é generalizado.”

Para ultrapassar, ela sugere mais trabalho para educar as comunidades e outros interessados sobre as questões ambientais. Tal deverá realçar “a importância da participação activa de todos na prevenção e mitigação de problemas ambientais”.

A discussão sobre a protecção do meio ambiente faz parte da pressão das organizações da sociedade civil para que a indústria extractiva em Moçambique seja gerida com transparência de modo a beneficiar a todos.

“Nós queremos uma indústria que não só extrai e deteriore a vida das pessoas, mas que seja uma indústria que promove o desenvolvimento. Esperamos que o governo seja aberto,” diz Mimbire.

Os organizadores do encontro elogiaram as instituições nacionais pelos avanços significativos na criação de condições para melhoria da governação do sector extractivo. Tais avanços incluem a validação do país como cumpridor da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva, o início da publicação dos contratos do sector e aprovação de diversos instrumentos reguladores.

Mas referiram que ainda há desafios na implementação das leis, melhoria da monitoria e fiscalização do sector para garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas, tributação adequada, gestão das receitas e partilha de benefícios entre os moçambicanos.

Encontros similares terão lugar anualmente para promover o diálogo entre as onde as organizações da sociedade civil, Governo, o parlamento, o sector privado e outros sectores que participam na indústria extractiva.

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