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Moçambique: Noruega sugere mais transparência nos recursos naturais

  • Ramos Miguel

Mina de carvão

Mina de carvão

A Noruega, conhecida como tendo um modelo de transparência gestão de recursos naturais, diz que Moçambique deve gerir as receitas fiscais resultantes da exploração de hidrocarbonetos a favor de um desenvolvimento social mais diversificado, de modo a reforçar a sua coesão interna.

Uma missão da Rystard Energy Insight, instituição norueguesa para a promoção da transparência nos negócios de petróleo e gás, esteve de visita a Moçambique, durante a qual manteve encontros de trabalho com o parlamento moçambicano.

O tema dominante do encontro foi a necessidade de uma gestão transparente dos rendimentos de hidrocarbonetos, de modo a que se possa impulsionar o desenvolvimento de outros sectores de actividade.

Para a Rystard Energy Insight, isso é fundamental, se Moçambique quiser evitar que o facto de possuir muitos recursos naturais seja uma maldição como acontece noutros países, sobretudo africanos.

A instituição realça que ao evitar que isso aconteça, o país vai reforçar a sua coesão interna.

Nos últimos cinco anos, Moçambique descobriu reservas estimadas em cerca de 170 triliões de pés cúbicos de gás natural, nas áreas Um e Quatro da bacia do Rovuma, norte do país.

A Rystard Energy Insight, até 2050, Moçambique fez referência ao facto de Moçambique ter a possibilidade de arrecadar cerca de 195 biliões de dólares em receitas fiscais resultantes da exploração de hidrocarbonetos.

Nessa altura, o país será o segundo maior produtor mundial de hidrocarbonetos, a seguir a Austrália.

"São dados importantes, e isso obriga-nos, como deputados da Assembleia da República, a legislar de forma a que a gestão dos recursos naturais seja transparente," disse Francisco Mucanheia, presidente da Comissão parlamentar de Agricultura, Economia e Ambiente, após oencontro com a delegação da Rystard Energy Insight.

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