Links de Acesso

Proposta de revisão da Constituição divide opiniões em Moçambique

  • Ramos Miguel

Parlamento moçambicano chamado a rever a Constituição

Parlamento moçambicano chamado a rever a Constituição

Analistas defendem uma revisão profunda e não para acomodar pretensões político-partidárias.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) propôs recentemente a revisão da Constituição da República, como tem defendido várias personalidades.

Analistas saudam a iniciativa, mas dizem que ela não servir apenas para a acomodação de pretensões político-partidárias.

"É uma iniciativa bastante louvável e constitui uma boa maneira de fazer e estar na política", disse o analista político Fernando Gonçalves, adiantando esperar que outros partidos políticos moçambicanos sigam o exemplo do MDM.

A necessidade de revisão da Constituição tem sido defendida por várias correntes de opinião, tendo em conta a nova realidade moçambicana.

Uma das propostas do MDM diz respeito à eleição de governadores provinciais, que presentemente são nomeados pelo Chefe de Estado.

A analista Éssita Sigaúque considera que neste processo é preciso olhar para a Constituição como um todo e não somente "buscar brechas para acomodar pretensões políticas".

Sigaúque destacou que "não devemos fazer a revisão da Constituição para acomodar questões de partilha de poder, mas acima de tudo, para que ela reflicta a nossa forma de viver e de estar".

Esta semana, o constitucionalista Teodato Hunguana afirmou que a Constituição moçambicana precisa de ser revista, não apenas para atender a alguma pressão, mas para responder aos desafios impostos pelo aprofundamento da democracia e pelo desenvolvimento do país.

Hunguana defendeu ainda que um dos pontos que devem ser revistos é o referente ao sistema de Governo vigente.

Refira-se que a Frelimo, Partido do governo, já criou uma comissão para tratar da questão de revisão constitucional.

Mostrar Comentários

XS
SM
MD
LG