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Madeira ilegal alvo de campanha de fiscalização em Moçambique

  • Alfredo Júnior

Moçambique: madeira apreendida em Nacala ia para a China

Moçambique: madeira apreendida em Nacala ia para a China

Ainda não foi possível encontrar os responsáveis pelos estaleiros de madeira do contrabando; a maioria dos quais é de origem chinesa.

Decorre em seis províncias moçambicanas a "operação tronco" uma campanha de fiscalização promovida pelo governo para o rastreio de madeira ilegal avaliada em de 300 milhões de dólares.

Fiscais do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural saíram dos seus gabinetes e estão a palmilhar as matas de seis províncias do centro e norte de Moçambique, à busca de setecentos mil metros cúbicos de madeira, que se estima estar na rota do contrabando.

Desde o arranque da "Operação Tronco", milhares de metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados e aplicadas multas de centenas de milhares de Meticais.

Na segunda-feira, 06, no Distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, onde operam mais de 100 estaleiros madeireiros, foram apreendidos 23 mil metros cúbicos de madeira ilegal e passadas multas no valor de 50 milhões de Meticais (cerca de 750 mil dólares americanos).

Amílcar Pereira, coordenador da operação naquele ponto, disse que a falta de documentos comprovativos da legalidade da Madeira é nota comum em vários estaleiros.

"Encontramos muita madeira sem registo no toros, assim como toros registados. mas o funcionário não é capaz de identificar as respectivas guias, o que perfaz a situação de exploração ilegal", disse Pereira.

Nota dominante nesta operação vai para o facto de não estar a ser possível encontrar os responsáveis pelos estaleiros, a maioria dos quais de origem chinesa.

"A documentação existe, só que os patrões viajaram e os documentos estão trançados; até tentamos arrombar os cadeados, mas não conseguimos", disse um funcionário de um estaleiro em Montepuez.

Em resultado disso, até o momento nenhum traficante ou comprador de madeira ilegal foi até aqui detido no âmbito desta operação.

Especialistas da área florestal dizem que a não promulgação da Lei 16/2014, que foi revista pela Assembleia da República, em Novembro passado, que passa a punir com cadeia todos envolvidos de forma directa ou indirecta na devastação de qualquer das espécies protegidas da Fauna e Flora, está na origem da inação na detenção dos principais responsáveis por esta situação.

Rito Mabunda da organização não-governamental WWF considera que deve haver mais investigação para se responsabilizar os prevaricadores.

"A iniciativa em termos de princípio é boa. Ela precisa de ser melhor estruturada e ter a participação de actores chaves e assegurar também a sua continuidade", disse Mabunda.

A madeira apreendida nesta operação fica pertença do Estado e depois é leiloada.

A maioria dos compradores são os que antes a possuíam e que agora a vão exportar legalmente, o que para René Machoco, da Justiça Ambiental, não deveria acontecer.

"É importante que está mesma madeira ao ser posta em hasta pública as pessoas que estão ligadas directa ou indiretamente neste processo não tenham oportunidade de concorrer ou participar na compra", disse Machoco.

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