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Moçambique alarga licença de maternidade, mas não beneficia o sector privado

  • William Mapote

No aparelho do Estado, período estende-se aos 90 dias.

A licença de maternidade de em Moçambique vai ser alargada de 60 para 90 dias, mas vai apenas abranger os funcionarios públicos.

A dúvida agora é saber se o sector privado irá acompanhar o público

Homens e mulheres do aparelho do Estado estão de acordo com a medida.

Entretanto, se o objectivo da legislação é proteger a saúde da mulher e o bem-estar da criança recém-nascida, abre um precedente com carácter de descriminação para as trabalhadoras do sector privado, que não são abrangidas pela medida.

Caifadine Manasse, deputado da bancada da Frelimo, espera que o sector privado tenha bom senso e adopte a mesma lei para os seus funcionários.

Já Alfredo Magumisse, docente universitário e deputado da Renamo, prevê um diálogo complicado para que o sector privado adopte a medida.

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