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Analistas moçambicanos defendem saneamento de instituições da justiça

  • Ramos Miguel

Em causa, o combate ao crime organizado

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique revelou não ter conseguido apurar os assassinos do juiz Dinis Silica, a 8 de Maio de 2014.

Vários analistas defendem ser necessário sanear as instituições ligadas à justiça, sobretudo ao nível da polícia, para que o combate ao crime organizado seja mais eficiente.

A PGR diz que "os prazos de instrução preparatória se mostram largamente expirados e não se vislumbram diligências que possam surtir efeito útil ao processo, que fica arquivado sem prejuízo da sua reabertura, caso surjam novos elementos de prova que invalidem os fundamentos ora invocados".

Para alguns analistas, este facto revela a existência de várias lacunas ao nível institucional, sobretudo quando se sabe que alguns dos crimes que ocorrem no país, são praticados por quadrilhas muito poderosas, incluindo também alguns agentes da própria polícia.

As pessoas queixam-se da lentidão dos processos, mas o jurista José Machicame diz não ser por isso que o combate ao crime não é eficiente, sublinhando que a investigação penal é precária e sem pessoas preparadas.

"Ao nível tecnológico e dos materiais existem carências gravíssimas e se essas carências não forem resolvidas, é óbvio que o combate ao crime será sempre um combate muito ineficaz", destacou aquele jurista.

No debate sobre a criminalidade em Moçambique, levanta-se sempre a questão da protecção para os magistrados, apesar de se reconhecer que há juízes que de noite para o dia passam a ostentar riqueza que os seus rendimentos não podem justificar.

Segundo analistas, a economia moçambicana está a crescer, mas a justiça não está a acompanhar esta dinâmica.

Apesar disso, o jurista Augusto Mateus diz que os magistrados precisam de protecção, "porque a sua função é de grande risco".

A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, afirma que estas situações acontecem porque o Estado não cumpre o seu dever constitucional de garantir a segurança das pessoas.

Refira-se que também ainda não se apurou quem foram os assassinos do jornalista Paulo Machava, do economista Siba Siba Macuácua e do constitucionalista Giles Cistac.

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