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Moçambique: Julgamento do caso Josina Machel, "celeridade suspeita e mediatização exagerada"

  • Alfredo Júnior

Muitos casos de violência doméstica não chegam aos tribunais e os que chegam são tardiamente julgados, reclamam cidadãos e activistas.

A celeridade no tratamento do caso de violência doméstica que envolve Josina Machel, filha do Primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, e o seu ex-namorado Rufino Licuco, está a ser questionada em Maputo.

Machel processa Licuco por alegada agressão a 17 de Outubro de 2015, que afectou gravemente a sua visão. A sentença será conhecida a 21 de Fevereiro.

"Quero saber porquê foi possível, só porque ela é filha de pessoas superiores, afinal o que está a acontecer, afinal os problemas não podem ser resolvidos do mesmo jeito, porquê o caso dela foi rápido?", questiona uma cidadã entrevistada pela VOA em Maputo.

Activistas e especialistas dizem também que grande parte de casos de violência doméstica não chegam ao tribunal e os que chegam são afectados pela morosidade.

No passado, a cidade de Maputo reportou 2,958 casos de violência doméstica, contra 2,376 do ano anterior.

Em mais de metade destes casos, as vítimas são mulheres. Dados do Fórum Mulher sugerem que apenas uma em cada seis mulheres agredidas faz a denúncia ou queixa.

O jurista Elísio de Sousa diz que houve um tratamento privilegiado neste julgamento.

...só porque ela é filha de pessoas superiores, afinal o que está a acontecer, afinal os problemas não podem ser resolvidos do mesmo jeito, porquê o caso dela foi rápido?

“Não podemos negar que este processo seja diferente dos milhares (…) provavelmente entrou muito depois de muitos,” diz o jurista que acrescenta que o tratamento “privilegiado é sempre relacionado com a mediatização”, que é influenciada pelos nomes envolvidos.

Mas a família Machel reclama que a mediatização está a prejudicar o processo.

Malengane Machel, irmão mais novo da vítima, diz que não há nenhuma pressão da sua família neste julgamento.

"Nós como família tomamos uma posição de deixar os tribunais trabalhar … respeitamos as leis, respeitamos os processos judiciais, e também respeitamos os juízes e todos profissionais que estiveram envolvidos”, diz Machel.

Machel explica que “a nossa posição não vai ser responder a todos artigos, porque queremos que os juízes possam trabalhar de uma maneira profissional (…) e que este processo possa ser fechado imparcialmente”.

Josina Machel pede 300 milhões de meticais de indenmização, mas a equipa de defesa de Licuco julga o valor exagerado.

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