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Indústria extractiva de Moçambique debaixo de supervisão

  • Alfredo Júnior

A descoberta de recursos naturais está atrair muitos investimentos estrangeiros em Moçambique nos últimos anos, apesar da crise financeira internacional actual.

Em Moçambique, Parlamento, assembleias provinciais e organizações da sociedade civil decidiram criar um projecto para supervisionar a actividade extractiva.

De 2009 a esta parte, o resultado de um estudo divulgado em Maputo, pela Rede Internacional de Pesquisadores, a descoberta de recursos naturais contribuiu para captação de investimentos externos em diversos sectores de actividades tais como a construção, hotelaria, restauração, prestação de serviços entre outras.

A implantação destes projectos contribuiu para a criação de mais de 10 mil novos postos de emprego, porém a fiscalização destes investimentos continua deficiente, segundo o pesquisador Gerhard Teows.

Gerhard Teles, considerou que "o que podemos dizer e ver é que há um grande crescimento na área de investimentos devido a descoberta de recursos naturais no entanto o que é difícil é prever as expectativas das comunidades e fiscalizar a implementação destes projectos, para aferir o seu verdadeiro impacto no seio das comunidades".

É com esse objectivo que a Assembleia da República, organizações da sociedade civil nacionais e o Governo finlandês criaram um projecto denominado Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Supervisão da Indústria Extractiva.

"É importante exigir e garantir a transparência na gestão dos recursos naturais. É necessário criar um mecanismo de monitoria para garantir que as empresas actuem de forma responsável, respeitem os direitos humanos, protegem o meio ambiente nas suas operações e há que garantir que as receitas geradas pela exploração de recursos sejam usadaa de forma inclusiva e sustentável, tomando em consideração a igualdade do gênero", considerou LauraTorvinem, embaixadora da Finlândia.

A Assembleia da República garante que esta iniciativa irá permitir a exploração destes recursos de uma forma sustentável, de acordo com António Amelia, primeiro vice-presidente do Parlamento moçambicano.

Esta iniciativa de fortalecimento está orçada em um milhão e meio de euros.

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