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Incentivos fiscais suscitam dúvidas em Moçambique

  • Ramos Miguel

Metical, moeda de Moçambique

Metical, moeda de Moçambique

O governo diz que os incentivos criam emprego; economistas consideram-nos desnecessários e capazes de encobrir esquemas de corrupção.

Os excessivos benefícios fiscais que custam ao estado mais de 400 milhões de dólares por ano continuam a dividir as opiniões em Moçambique.

O governo diz que os mesmos visam a criação de empregos. Os economistas consideram-nos desnecessários e podem encobrir esquemas de corrupção.

Vários economistas ouvidos pela VOA disseram que o governo moçambicano está a fazer com que o dinheiro saia do país, com as políticas que está a seguir, mas as autoridades dizem que os benefícios fiscais são necessários para atrair investimentos.

Todos os projectos aprovados ao abrigo da Lei de Investimentos gozam de isenção de direitos aduaneiros e Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA), na importação de equipamento constantes da classe K da Pauta Aduaneira.

Os investimentos realizados na cidade de Maputo beneficiam, durante cinco anos, de dedução na colecta do Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), em relação ao total do investimento. As outras províncias beneficiam de 10 por cento desta dedução

Economistas dizem ser verdade que os 400 milhões de dólares que o país perde anualmente com benefícios fiscais não dão para todas as necessidades de Moçambique, mas podem dar para muita coisa.

Para o economista João Mosca, o argumento de atracção de investimentos não é verdadeiro, porque Moçambique tem boas reservas de gás e carvão, "e os investidores sempre virão se houver boas práticas de governação e políticas fiscais semelhantes àquelas que são praticadas noutros países".

Mosca destacou que podem ser aplicados "certos níveis de taxas, desde que isso assegure que para a empresa pagar esses impostos, tem vantagens comparativas de exploração de gás, por exemplo, comparativamente à sua exploração noutros jazigos, porque há mais jazigos que não estão sendo explorados"

Dados do Centro de Promoção de Investimentos indicam que em 2015, o volume de investimentos em Moçambique foi de cerca de seis mil milhões de dólares.

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