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Moçambique "enfrenta" fuga ao fisco

  • Alfredo Júnior

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique integrou, até ao momento, no seu sistema, mais de sete mil trabalhadores por conta própria, dos quais apenas cerca de dois mil pagam as devidas contribuições.

A burocracia excessiva é apontada pelos trabalhadores por conta própria como o principal entrave para que estes canalizem as suas contribuições.

A meta estabelecida para a colecta de impostos este ano é de 137 mil milhões de meticais (cerca 2,7 mil milhões de dólares), afirmou há dias em Maputo a presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nankhare, contando para tal com o aumento da base tributária.

Na verdade, o número de potenciais contribuintes fiscais no país aumentou 3,8 por cento para cerca de 3.3 milhões, contra 2.6 milhões em 2013.

O alargamento da base tributária é um dos objectivos para o aumento das receitas ficais.

O Executivo introduziu novos instrumentos que incentivam aos trabalhadores por conta própria a pagarem imposto, porém, apenas 33 por cento o fazem.

"Não basta estar inscrito para adquirir o direito, é necessário pagar regularmente as prestações e se repararam já temos cerca de sete mil inscritos, mas só apenas dois mil é que estão activos, é necessário mudar esse cenário", disse Francisco Mazoio.

Do total de contribuintes cadastrados em Moçambique, 67.698 são pessoas colecivas.

A burocracia excessiva é tida pelos trabalhadores por conta própria como um dos entraves para canalizar as suas contribuições, revelou Armando Chembane.

"Esta realidade está também associada ao facto de o processo ser novo", disse Armando Chembane, trabalhador por conta própria.

A receita fiscal de Moçambique é assegurada em mais de 35 por cento pelo Imposto sobre o valor Acrescentado (IVA), uma tributação indirecta introduzida em 1998, que precisa de 19 anos para atingir a estabilidade, prazo que baixa para os 13 no Imposto sobre o Rendimento sobre Pessoas Coletivas e para sete no Imposto sobre Pessoas Singulares.

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