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Moçambique: Empregados domésticos exigem reconhecimento oficial

  • Faizal Ibramugy

Sede do governo provincial de Nampula

Sede do governo provincial de Nampula

Uma classe que cresce mas que não vê o seu salário crescer nem vê os seus direitos laborais legislados.

Trabalha muito e ganha pouco. Adriano Luís é empregado doméstico na cidade Moçambicana de Nampula, há sensivelmente um ano. Reside algures no popular bairro de Muatala, e diz que seu trabalho “é bastante forçado”.
Todos os dias da semana, Adriano Luís, acorda por volta das 4 horas e começa a rotina diária com uma pequena limpeza em casa. Às 5 horas da manhã deve apresentar-se na residência dos patrões, onde é responsável pela limpeza interna e externa da residência. Depois desse trabalho, lava-pratos e prepara o pequeno-almoço para uma família composta por 8 elementos.

O nosso entrevistado explica que tem outras tarefas de que é responsável como a lavagem de roupa. Depois chega a altura de começar a preparar o almoço, isto, depois de ter ido ao mercado, onde é responsável pela realização de compras da casa.

A seguir ao almoço, Adriano, lava os pratos e engoma a roupa lavada no dia anterior. Trabalho é sempre assim. Porém em recompensa recebe mil e trezentos meticais, qualquer coisa como 44 dólares norte americanos, dinheiro que considera exíguo.
Para Adriano Luís, o salário é extremamente pequeno para sustentar a sua família composta por 4 pessoas. A fonte pede, e citamos “a gentileza do governo” para como disse, legislar o trabalho doméstico, numa clara alusão a que o mesmo é de extrema importância.

“O governo se esquece que é composto por pessoas, que vestem-se e comem do trabalho realizado pelo trabalhador doméstico” disse o nosso entrevistado
Actualmente, o governo moçambicano reconhece e regula 9 sectores de actividades, nomeadamente Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura, Pescas, Indústria de Extracção de Minerais, Indústria Transformadora, Produção, Distribuição de Electricidade, Gás e Água, Construção, Actividades dos Serviços não-Financeiros, Actividades Financeiras e Administração Pública e Defesa e Segurança.

Em nenhum desses sectores, estão incluídos os empregados e guardas domésticos, o que deixa preocupado cada vez mais está classe. Uma classe que cresce mas que não vê o seu salário crescer nem vê os seus direitos laborais legislados.
Segundo soube a VOA, o Sindicato dos Empregados e Guardas Domésticos endereçou em 2010 ao governo uma proposta contendo uma base salarial e pedindo por outro lado, o reconhecimento deste como um sector de actividades igual de outros nove existentes.

Sabemos que até ao momento a massiva dos empregados não obteve resposta do governo, e este, não quer se pronunciar sobre o efeito.
Para pressionar, a classe prometeu sair às ruas para exigir do governo o reconhecimento da sua classe como um sector de actividades.
O objectivo é permitir que a classe, usufrua, tal como os trabalhadores dos nove sectores de trabalhos, do reajustamento salarial anual.

Actualmente os salários dos empregados domésticos variam entre 300 a 1.500 meticais mensal (o que equivale a 10 a 50 dólares americanos) e de 1000 a 3.000,00 meticais para os guardas domésticos, ou seja entre 30 a 100 dólares. Não existe uma base legal para o cálculo dos salários. A VOA soube, que os mesmos dependem da base económica do patronato.

Macário Lourenço, secretário provincial do Sindicato Nacional dos Empregados e Guardas Domésticos acusa o governo moçambicano de falta de vontade para a contemplação dos trabalhadores dos quintais como um sector, porque como disse “o governo nada está a fazer para ajudar os empregados domésticos a saírem da desgraça que já vem criando dores de cabeça aos empregados”.

Para além dos salários míseros, a falta e ou o incumprimento de horário de trabalho vigente no país, a falta de respeito por parte dos empregadores, despedidas arbitrárias e sem justa causa, são os maiores problemas apontados pelos empregados e guardas domésticos.
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