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Juristas moçambicanos dizem que processos das dívidas poderão ser lentos

  • Ramos Miguel

Embarcações da Ematum

Embarcações da Ematum

Há dúvidas de que poderão avançar.

Em Moçambique, muitos juristas dizem não acreditar no andamento dos processos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende abrir para averiguar a legalidade das dívidas da Ematum, Proindicus e Mozambique Asset Management devido ao peso político e económico dos indivíduos envolvidos na sua contratação.

"São indivíduos com muito poder político e com muito peso histórico", lembra o jurista José Machicame, afirmando ser por isso que "na opinião pública há muita descrença relativamente ao trabalho que, eventualmente, a PGR possa vir a fazer em relação a essas pessoas".

Machicame referiu que à excepçao dos processos contra os antigos ministros do Interior e dos Transportes e Comunicações, Almeirino Manhenje e António Munguambe, respectivamente, que foram julgados e condenados, muitos outros não tiveram desfecho.

A PGR diz, em comunicado, que procedeu já à autuação de processos para averiguar a legalidade dos procedimentos em que as dívidas das três empresas foram contraídas.

Para o jurista Baltazar Fael, isso é positivo porque houve violação da lei orçamental e a Assembleia da República não foi consultada para a contratação dessas dívidas.

Contudo, diz esperar que essa investigação seja feita até ás últimas consequências e não aconteça o mesmo com os processos ligados à exportação ilegal da madeira e de um empresário da praça, Momed Bachir, que não tiveram desfecho, ou pelo menos não foi tornado público.

"É preciso que haja seriedade nessa investigação e até se for possível a própria Procuradora-Geral da República que faça parte das equipas que vão investigar esse tipo de situações", destacou aquele jurista.

Fael refere que "são casos extremamente graves e esperamos que a PGR nomeie procuradores qualificados e com competência para investigar essas situações.

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