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Moçambique: " CNE pode funcionar sem a Renamo", dizem analistas


Maputo - Mocambique
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A Renamo protesta contra a lei eleitoral e exige a paridade numérica com a Frelimo.

Moçambique está prestes a começar o processo de recenseamento eleitoral para as eleições municipais de 20 de Novembro próximo e gerais previstas para próximo ano. No entanto o prazo legal da sua marcação já terminou por falta da nova Comissão Nacional de Eleições.
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A falta de indicação de elementos da Renamo para a nova Comissão Nacional de Eleições, CNE, investida ontem pelo Presidente Armando Guebuza, não terá no entanto impacto no funcionamento do órgão empossado pelo chefe de estado.
Segundo juristas, a Renamo tem dois elementos na Comissão anterior, cujo mandato expirou com a tomada de posse de novos membros, mas uma vez que a organização de Afonso Dhlakama não indicou novas pessoas, os dois podem continuar na Comissão até a chegada de substitutos.

Além do mais - diz Filipe Manjate, jurista e antigo membro da CNE, foram empossados 11 dos 13 membros da nova comissão eleitoral, o que significa que há quórum para tomada de decisões, mesmo sem os dois elementos da Renamo.

Filipe Manjate explicou que se os dois elementos da Renamo não comparecerem nas sessões de trabalho da CNE vão ser sancionados administrativamente e até podem ser expulsos da função pública, o que pode afectar a sua carreira política. Os dois membros da Renamo faltaram hoje à primeira sessão da nova Comissão Nacional de Eleições que elegeu o Sheik Abdul Carimo para o cargo de presidente do órgão eleitoral.

A Renamo protesta contra a lei eleitoral e exige a paridade numérica com a Frelimo, principal adversária, do maior partido da oposição em Moçambique.
No próximo sábado começa o processo de recenseamento eleitoral para as eleições municipais de 20 de Novembro próximo e gerais previstas para próximo ano, cujo prazo legal da sua marcação já expirou por falta da nova CNE.
Face à situação o Presidente Armando Guebuza pediu ao Parlamento para fazer uma revisão pontual da lei eleitoral, no sentido de dar mais tempo.
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