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Incentivos fiscais em Moçambique: prós e contras

  • Ramos Miguel

Incentivos pretendem atrair investimentos

Incentivos pretendem atrair investimentos

Os incentivos fiscais para atrair investimentos estrangeiros para Moçambique constituem alvo de polémica no país.

Economistas divergem quanto à pertinência dos “excessivos” benefícios fiscais que lesam o Estado moçambicano em cerca de 400 milhões de dólares por ano.

Alguns consideram-nos completamente desnecessários, enquanto outros dizem que os mesmos promovem a economia real.

O Governo moçambicano justifica que os benefícios fiscais e outros visam atrair investimentos, mas alguns economistas consideram que isso só permite a delapidação do Estado em vários milhões de dólares, que deviam ser investidos em programas de desenvolvimento do país.

Especialistas dizem que Moçambique tem boas reservas de gás e carvão, "e os investidores, certamente, viriam como boas práticas de governação e com políticas fiscais semelhantes aqueles que são praticadas noutros países", e não necessariamente por causa dos incentivos fiscais.

O economista João Mosca considera que se podem aplicar outros níveis de taxas, desde que eles "assegurem que, para a empresa pagar esses impostos, deve ter vantagens comparativas de exploração de gás noutros sítios, porque há outros jazigos que não estão a ser explorados".

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