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Suspensão de ajuda internacional provoca crise orçamental a Moçambique

  • Ramos Miguel

Metical, moeda de Moçambique

Metical, moeda de Moçambique

Especialistas advertem que receitas podem não cobrir as depesas do Estado.

Economistas moçambicanos afirmam que a suspensão da ajuda por parte de alguns parceiros de cooperação coloca ao Governo de Maputo um grande desafio porque as receitas internas não garantem o funcionamento pleno de todas as instituições do Estado, muitas das quais eram financiadas por doadores.

Os parceiros de cooperação são responsáveis pelo financiamento de cerca de 25 por cento do Orçamento de Estado (OE) moçambicano, sendo os fundos direcionados a sectores importantes como saúde e educação.

Após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas, um grupo de doadores, incluindo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, suspendeu as ajudas a Moçambique.

Face a esta realidade, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, está empenhado em esforços visando incrementar a arrecadação de receitas, que neste momento anda à volta de 20 por cento, relativamente à meta para este ano.

Alguns economistas dizem que mesmo que se alcance a meta, as receitas internas podem não garantir o funcionamento de todas as instituições do Estado e sugerem outras soluções, por exemplo, a diversificação da economia.

Neste aspecto, defendem uma particular atenção à agricultura, que tem sido negligenciada, apesar de constituir a base de sustentação de mais de 70 por cento da população moçambicana.

A economista Celeste Banze considera ser necessário que o Governo moçambicano tome medidas mais claras em relação à arrecadação de receitas fiscais "porque estamos numa situação em que houve a suspensão do apoio ao Orçamento de Estado, o que faz com que dependamos apenas das nossas receitas fiscais".

Refira-se que o ministro moçambicano de Economia e Finanças, Adriano Maleiane, anunciou a suspensão da contratação de funcionários públicos, como parte de um plano de austeridade, que inclui ainda cortes nos gastos com combustíveis, viagens de quadros do Estado ao exterior e noutras áreas sem impacto relevante na vida dos cidadãos.

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