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Governo moçambicano vai informar o Parlamento sobre questão da dívida

  • Ramos Miguel

O Governo moçambicano vai ao Parlamento na próxima semana explicar os contornos da dívida externa, respondendo assim a inquietações da sociedade relativamente à forma como o Executivo vai pagá-la aos credores.

A questão da dívida tem sido tema recorrente de debate em vários sectores da sociedade, com os cidadãos, sobretudo os trabalhadores, a sublinharem que não querem que sejam eles a pagá-la.

As pessoas receiam que o Governo possa recorrer ao aumento de impostos para o pagamento da dívida, mas o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que isso não vai acontecer.

Aquele governante explicou que o Executivo está a estudar a melhor forma de usar os impostos para dinamizar a economia, sublinhando que "em Moçambique, a solução de aumentar os impostos nunca foi pensada".

Maleiane afirmou ainda que "o bolso do cidadão não vai ser afectado por causa da dívida porque nós não vamos aumentar os impostos, pelo contrário, estamos a estudar a melhor forma de usá-los para dinamizar a economia, e nessa perspectiva, estamos a rever a pauta aduaneira para vermos como é que podemos estimular a agricultura e o turismo".

Entretanto, Celeste Banze, do Centro de Integridade Pública (CIP), instituição vocacionada para a promoção da transparência e boa governação, diz que só com boas políticas agrárias é que a estratégia governamental vai produzir resultados.

Banze defende ser preciso fazer um estudo de base em relação às políticas que estão sendo tomadas no sector agrário, em termos do crédito, cadeia de valor, sementes e sistemas de regadio.

Mas para alguns analistas, isso precisa de dinheiro, e para consegui-lo, o Governo tem de recuperar a confiança dos doadores, que foi abalada por ocultação de dívidas nas contas públicas.

O director do Instituto de Estudos Económicos e Sociais, António Francisco, diz que a confiança recupera-se com franqueza, sublinhando que "não há hipótese de se negociar se estiver a fingir ou a ocultar".

A necessidade de o Governo moçambicano prestar contas ao Parlamento relativamente ao endividamento externo tem sido defendida também pelos parceiros de cooperação que suspenderam o seu apoio ao Orçamento de Estado, na sequência da revelação de dívidas ocultas.

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