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Analistas moçambicanos defendem debate abrangente sobre descentralizaçação

  • Ramos Miguel

Presidente da Frelimo e da República criou um grupo de estudo apenas do partido no poder.

Analistas dizem que o debate sobre a descentralização em Moçambique, anunciado pela Frelimo, deve ser abrangente, de modo a que possa permitir uma acomodação política entre os diferentes partidos políticos, na linha das exigências da Renamo, relativamente à nomeação de governadores provinciais.

A Frelimo criou um grupo de trabalho para se ocupar de questões relativas à sustentabilidade da descentralização do poder, afirmando tratar-se de um processo que visa o reforço da democracia no país.

Ao anunciar o facto, o Presidente da Frelimo e também da República, Filipe Nyusi, afirmou que a equipa vai discutir formas de tornar o poder das populações mais interventivo e mais decisivo em prol do seu bem-estar.

Aparentemente, a descentralização é uma questão pacífica no seio da Frelimo, apesar de a sua bancada parlamentar ter chumbado uma proposta da Renamo sobre províncias autárquicas.

O analista político Lázaro Mabunda defende um debate mais abrangente, com o envolvimento da sociedade civil.

O deputado José Manteigas afirma que a Renamo mantém a sua proposta "porque se trata de um projecto que poderá resolver, em parte, as grandes desinteligências em que o país se encontra".

Por seu lado, o sociólogo Francisco Matsinhe considera que "se já existe uma descentralização até ao nível dos municípios, é possível alargar essa descentralização às províncias. Os partidos mais votados nessas províncias formariam os seus próprios governos".

Contudo, alguns juristas afirmam que isso vai implicar alterações bastante relevantes ao quadro legal e também ao quadro institucional do país.

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