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Corrupção corrói a sociedade e o futuro de Moçambique

  • Alfredo Júnior

Juízes e magistradas apelam a um combate cerrado à alta corrupção num dos 20 países mais corruptos do mundo.

Moçambique está na lista dos 20 países mais corruptos do mundo, de acordo com declarações feitas um seminário organizado pela Associação Moçambicana de Juízes e pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

Magistrados e juízes consideram que é preciso levar os autores da pequena e grande corrupção à justiça, por forma desencorajar esta prática que está a causar danos à economia moçambicana.

A corrupção é um mal que preocupa a sociedade moçambicana, em particular aos juízes, procuradores e polícias de investigação criminal, que discutem a eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção.

Para Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, a corrupção é um problema grave, um fenómeno crítico para a sustentação dos Estados.

"Enquanto os agentes da alta corrupção metem-se em esquemas para enriquecerem, os da pequena, via de regra, fazem-no por uma questão de sobrevivência. A diferença entre a alta a pequena corrupção é no entanto cosmética porque o que sobressai neste mal são os danos que trás para os tecidos económicos e social, a corrupção trás custos muito elevados para a economia nacional", explicou Mondlane que reitera ser "visível que o custo elevado da corrupção prejudica o aumento da renda, o crescimento do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhor qualidade de vida e as empresas num ambiente de negócio mais estável".

A Associação dos Magistrados dos Ministerio Público defende uma melhor formação dos procuradores, para que possam estar capacitados para combater a corrupção, segundo defendeu a procuradora Nélia Correia.

"Acreditamos que com a mudança de estratégias e através da realização de acções estruturantes, como as que estão roestes a iniciar, poderemos dar passos significativos para a redução e até mesmo a erradicação efectiva deste fenómeno na sociedade moçambicana", destacou Correia.

José Norberto Carrilho, juiz jubilado do Tribunal Supremo, considerou que o fenómeno é intemporal e é universal, sendo necessária vontade política para o seu fim.

"Legislar e criminalizar as várias formas de corrupção por si só não basta, não resolve o problema. A medida mais efectiva para erradicar a corrupção é expôr cada caso de corrupção, expôr cada infractor e levá-los à justiça, aos tribunais para que tenham um julgamento sério com todas as garantias do devido processo legal e, obviamente, puni-los.

Apesar de estar a crescer o número de julgamentos de pessoas ligadas a este fenómeno nocivo à economia, a impunidade dos praticantes da alta corrupção é vista como um dos aspectos que colocam o país entre os 20 mais corruptos do mundo.

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