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Moçambique: Gabinete de combate à corrupção debaixo de fogo

  • Ramos Miguel

Vários quadrantes da sociedade moçambicana têm acusado, nos últimos tempos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção de omitir alguns casos nos seus relatórios quinzenais, o que, aparentemente, terá forçado aquela entidade a interromper a sua divulgação.

O Centro de Integridade Pública (CIP,) fez menção recentemente à ausência da grande corrupção dos relatórios que têm sido disseminados pelo Gabinete Central de Combate á Corrupção e cuja divulgação encontra-se interrompida.

Nesses relatórios, nota-se, claramente, uma posição de domínio da chamada pequena corrupção, sabendo-se que há uma série de acontecimentos que se verificaram nos últimos tempos, que, provavelmente, mereceriam uma melhor atenção por parte daquele gabinete, sob o ponto de vista criminal, e parece que isso não está a acontecer.

O jurista José Machicame disse que a ausência dos processos da chamada grande corrupção foi uma questão central em várias das intervenções que houve na abertura do Ano Judicial, incluindo a da Procuradora-Geral da República.

"A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchil, fez uma mea culpa em relação à incapacidade das instituições do Estado em combater a grande criminalidade", destacou o jurista.

Para Machicame, pode acontecer que haja, se calhar, um processo de reorganização na Procuradoria-Geral da República, para que o combate à corrupção, aos olhos da opinião pública, seja um compromisso sério".

Ele afirmou que também "pode acontecer que face às críticas que têm sido dirigidas a esta entidade, tenham sentido a necessidade de se resguardar um bocado, para voltar já com estatísticas mais credíveis e fiáveis sobre este combate".

Por outro lado, o jurista Machicame considera que a divulgação das estatísticas sobre a corrupção é importante, sublinhando que isso se pode inserir no cumprimento do objetivo preventivo, "porque quando a sociedade se dá conta de que estão a decorrer acções fortes de combate à corrupção, sente-se inibida de fazer isso".

Entretanto, na semana passada, o Gabinete Central de Combate à Corrupção acusou dois funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, incluindo um embaixador, de crime de corrupção e abuso de poder.

Os referidos funcionários apoderaram-se de valores monetários colocados à sua disposição para efeitos de gestão corrente da missão diplomática onde exerciam funções, na Rússia, prejudicando o Estado moçambicano em cerca de 155 mil dólares.

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