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Moçambique: CIP diz que falta transparência no sector dos combustíveis

  • Ramos Miguel

Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública

Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) diz que de 2012 a 2015 interesses estabelecidos no país beneficiaram de 90 milhões de dólares, resultantes de um mecanismo não transparente de importação de combustíveis líquidos.

O director do CIP, Adriano Nuvunga, disse à VOA que apesar de a nível internacional os preços do petróleo terem baixado de forma muito acentuada, internamente continua-se a pagar um preço muito alto.

Isso deve-se, entre outros factores, "a aspectos da qualidade de governação, que incluem a prorrogação não muito transparente de alguns contratos que possibilitaram essa "renda" que foi suportada pelos cidadãos".

Nuvunga referiu que no período em análise essa realidade representou a perda de cerca de 90 milhões de dólares "que foram para interesses estabelecidos, numa altura em que o Estado continuou a dar subsídios, que de alguma maneira, beneficiam as elites".

Para além disso, Nuvunga apontou também algumas fraquezas ao nível da Autoridade Tributária de Moçambique, que fazem com que o sector de importação de combustíveis líquidos não contribua da melhor forma para as receitas fiscais.

Entretanto, Miguel Nhane, da Autoridade Tributária de Moçambique, disse que em Março deste ano foi criada, ao nível daquela instituição, uma unidade técnica de reestruturação do sector de combustíveis.

A referida unidade tem a responsabilidade de diagnosticar e recomendar as melhores práticas "para que o sector dos combustíveis possa trazer a contribuição que todos nós esperamos para a economia do país".

Em 2014, Moçambique gastou 1.176 milhões de dólares na importação de combustíveis líquidos, mas em 2015 este valor baixou para 608 milhões de dólares, como resultado, segundo Adriano Nuvunga, da melhoria da governação.

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