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Moçambique: Corrida ao carvão cria problemas de direitos humanos

  • Redacção VOA

Minas de Carvão em Tete/Moçambique

Minas de Carvão em Tete/Moçambique

Em Moçambique, grupos da sociedade civil estão furiosos com as acções da companhia mineira do carvão indiana que opera na província de Tete.

Eles acusam a Jindal Steel de estar a minar a céu aberto sem primeiro ter realojado as comunidades que agora respiram pó negro provocado pela operação.


Segundo o grupo de pressão Justiça Ambiental pelo menos 500 famílias vivem a menos de um quilómetro de onde a companhia Indiana iniciou os seus trabalhos de mineração a céu aberto, no princípio do ano.

Ruben Manna, responsável pelo departamento de comunicação desta organização afirma serem óbvios os riscos para a saúde: “Existe uma nuvem permanente de carvão. A companhia usa dinamite para facilitar a extracção do carvão. Pelo que quando usa os explosivos existe literalmente uma nuvem de carvão a pairar sobre a comunidade. Há pelo menos 100 crianças nessa comunidade. Não é bonito o que se vê. Existem ali escolas.”

A Justiça Ambiental acusa a companhia de ir em frente com as operações sem ter conduzido um estudo do impacto ambiental

O responsável pela Jindal Steel Moçambique, Manoj Gupta nega as acusações e insiste que foi feito o estudo ambiental: “O estudo foi conduzido há muito tempo antes do início das operações, e publicado pelo governo de Moçambique. Alguém está a tentar contar histórias que são verdadeiramente falsas.”

Sobre a razão porque 500 famílias vivem há meses tão próximas da mina a céu aberto, Gupta responsabiliza o facto em adiamentos por parte das autoridades em aprovar o plano de reassentamento: “As pessoas deviam fazer esta pergunta ao governo de Moçambique. Porque nós submetemos o plano e no dia 6 de Agosto o plano de realojamento foi aprovado pelo governo, e está agora a ser executado.”

Cansados de esperar pela terra que lhes foi prometida e incapazes de plantar, a comunidade lançou dois dias de violentos protestos contra a Jindal, em finais de Julho, atacando quatro dos seus empregados – conforme explica a Justiça Ambiental.

A Jindal Steel insiste que disfruta de um bom relacionamento com a comunidade e responsabiliza pessoas externas à área pelo conflito.

“Eu diria que não foi ninguém desta comunidade que criou este problema. Pelo que apresentamos queixa na policia e que está a proceder à investigação.”
Poucas semanas depois dos protestos, o presidente moçambicano Armando Guebuza, inaugurou a mina. Mas nunca mencionou os problemas ali existentes.
Manna afirma que o governo de Moçambique precisa de fazer mais para proteger as comunidades.

“O governo é conivente com isto. Como está a acontecer com a Jindal, o mesmo se passou antes com a Vale, a Rio Tinto, e antes disso com a Riversadale. São apenas companhias. O motivo delas é lucro. Como moçambicano responsabilizo o meu governo. É a ele que perguntarei porque está isto a acontecer e porque não esta a fazer o que devia.

A Jindal não é a primeira companhia estrangeira citada por abusos dos direitos humanos na província moçambicana de tete, onde já foram feitos grandes realojamentos pela Vale brasileira e pela australiana Rio Tinto, para criar mais espaço para as operações de mineração do carvão.

O grupo dos direitos humanos Human Rights watch disse no princípio do ano que não estavam a ser tomadas as medidas suficientes para salvaguardar as comunidades por entre a corrida ao carvão.
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