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Moçambique: Conselho de Estado gera expectativa

  • Ramos Miguel

Presidência de Moçambique

Presidência de Moçambique

Em Moçambique, reina uma enorme expectativa em torno da prevista sessão do Conselho de Estado, no sentido de que este órgão de consulta do Presidente da República possa ajudar a resolver a tensão político-militar que o país atravessa.

O Conselho de Estado vai reunir-se poucos dias depois da reunião do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, dirigido pelo Presidente Filipe Nyusi, e num momento particularmente crítico para a paz e estabilidade de Moçambique.

O Conselho de Estado envolve conselheiros que também são da Renamo, o que confere uma importância fundamental a este órgão.

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Tomás Timbana, diz ser importante que o Conselho de Estado se reúna, por ser um espaço de diálogo que os moçambicanos anseiam.

"Creio que é uma oportunidade que se está a dar à paz de, provavelmente, a partir daí encontrar-se o meio de um melhor diálogo e de uma melhor articulação", destacou Timbana.

Para o também jurista José Machicame, a convocação do Conselho de Estado é sintomática da preocupação de que o Presidente Filipe Nyusi tem em relação ao conflito político na zona centro do país.

O Conselho de Estado é um órgão ao qual o Chefe de Estado não está vinculado em termos de subordinação das opiniões que poderão ser emitidas pelos conselheiros.

Contudo, para aquele jurista, o peso histórico e institucional das personalidades que fazem parte do Conselho de Estado faz revestir o mesmo de uma importância capital em relação ao tipo de orientação que o Presidente da República deve seguir na gestão dos problemas mais candentes que o país atravessa, incluindo a presente situação de conflito político.

Machicame é da opinião de que, tendo em conta que já havia sinais preocupantes de que o país estava a caminhar para uma situação mais séria, o Conselho de Estado deva ter-se reunido mais cedo.

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