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Moçambique: Comando Central dos Observadores Militares toma posse hoje


O Comando Central da Equipa Militar de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares (designada pela sigla EMOCHM), que tem a missão de fiscalizar o cessar-fogo e o cumprimento dos acordos entre o Governo moçambicano e a Renamo, foi formalmente apresentado esta Quarta-feira, 1 de Outubro, em Maputo, tomando posse hoje, dia 2.

A missão de observadores tem um estatuto que garante a segurança dos seus agentes no contexto previsto na Convenção de Viena de 1961, referentes ao estatuto diplomático. Os estatutos, neste caso, prevêem a atribuição de imunidade diplomática aos observadores e garantias de segurança.

A missão incorpora 70 peritos militares nacionais, sendo 35 do Governo e outros 35 da Renamo, e 23 estrangeiros, nomeadamente da África do Sul, Botswana, Cabo Verde, EUA, Reino Unido, Portugal, Itália, Quénia e Zimbabwe.

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