Links de Acesso

Moçambique: Coligação de ONGs insatisfeita com justificações da dívida secreta

  • VOA Português

Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro Ministro de Moçambique, reconheceu a ilegalidade da dívida.

Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro Ministro de Moçambique, reconheceu a ilegalidade da dívida.

CIP, Masc, IESE e OMR pedem mais acção da comunidade internacional para pressionar os bancos que facilitaram a dívida.

Organizações da sociedade civil moçambicana pedem à comunidade internacional para “desencadear processos e acções concretas para exigir responsabilidade dos bancos internacionais que claramente estiveram envolvidos em actividades irregulares da divida” escondida pelo governo de Maputo.

“Se tal não for feito, como é que os moçambicanos poderão acreditar que existem mecanismos de monitoria e controlo credíveis nos sistemas financeiros onde tais bancos internacionais actuam?” lê-se num comunicado da Fundação Masc, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Observatório do Meio Rural e Centro de Integridade Pública.

A referida dívida foi facilitada pelos bancos Credit Suisse, da Suiça; e VTB , da Rússia.

No comunicado o grupo revela insatisfação quanto à explicação que o governo tem vindo a dar sobre a dívida pública, que levou o Fundo Monetário Internacional e recomendar uma auditoria internacional às Ematum, Proindicus e MAM.

As duas últimas empresas receberam financiamento dos empréstimos anteriormente não revelados, superior a 1.4 mil milhões dólares americano.

Segundo o grupo, até finais de Junho, “o Governo só tinha fornecido informação agregada, sem indicar o impacto total para Moçambique e o Orçamento do Estado”.

João Pereira, director-executivo da Fundação Masc, disse à VOA que até agora não se conhece "a engenharia por detrás das dívidas".

Por outro lado, acrescenta “o governo segue concentrando-se no seu discurso de escamotear a culpabilidade sem, em nenhum momento, apresentar um dossier minimamente credível que contribua para o restabelecimento da confiança da acção governativa, perante a sociedade e a comunidade internacional.”

A coligação recorda que o Primeiro-Ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, reconheceu “quefoi violada a Lei Orçamental ao contrair dívidas sem aprovação do Parlamento”.

Mas, critica, “o simples reconhecimento da violação, sem qualquer responsabilização dos autores das ilegalidades cometidas, em nada contribuiu para a consolidação do Estado de Direito em Moçambique”.

A imprensa moçambicana reportou semana passada que o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, questionado sobre a aceitação da auditoria internacional disse que o governo confiava nas instituições nacionais, numa alusão à Procuradoria da República.

A Procuradoria da República goza de fraca reputação por não responder com qualidade às inquietações, o que deriva, entre outros, do facto de não ter suficiente independência para lidar com questões complexas como a dívida pública, que envolvem altos dirigentes do Estado.

A dívida pública moçambique foi contraída no último mandato de Armando Guebuza, que tinha na pasta de Finanças Manuel Chang e da defesa Filipe Nyusi, actual presidente de Moçambique.

Com a suspensão do apoio directo dos principais doadores – FMI, Banco Mundial, Moçambique começa a viver os efeitos da crise.

Na semana passada, foi adiado o aumento do preço do pão, mas reporta-se o aumento do custo de muitos produtos de primeira necessidade.

XS
SM
MD
LG