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Moçambique: Académicos questionam recenseamento


Maputo - Mocambique

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Muitos defendem que o Bilhete de Identidade poderia servir para votar.

Em Moçambique, alguns políticos e académicos estão a questionar a pertinência de recenseamentos eleitorais periódicos alegando que os mesmos implicam gastos desnecessários num país cujo orçamento depende, em larga medida, de fundos externos.

O sociólogo Lucas Sitoi diz que o parlamento moçambicano, que se reúne a partir de 1 de Agosto, já devia reflectir sobre a pertinência de recenseamentos eleitorais, quer sejam de raiz, quer sejam de actualização porque isso envolve gastos desnecessários.

Mas a economista Inocência Manuel considera que esse processo é necessário porque alguns documentos de identificação não são fiáveis, para além de que o recenseamento serve como um instrumento de sensibilização das pessoas sobre a importância da sua participação no processo de votação.

Contudo, o deputado Ismael Mussá entende que está a gastar-se dinheiro desnecessariamente.
“Eu acredito que se nós pegássemos nesse dinheiro que gastamos com o recenseamento eleitoral e alocássemos às brigadas da Direcção de Identificação civil e se nós tivéssemos em todos os distritos, em todos os bairros brigadas para acelerar o processo de emissão de Bilhetes de Identidade, todo o cidadão moçambicano poderia ter um Bilhete de Identidade, que é um documento válido para várias outras actividades e impediríamos gastos desnecessários”, sublinhou o parlamentar.

Segundo ele, está a emitir-se um cartão de eleitor que é só para um único dia, quando se podia, com esse valor, emitir um documento que seria válido por cinco anos, um documento que teria mais utilidade e seria mais um acto de inclusão e mais um exercício de cidadania.

Para Ismael Mussá, com o Bilhete de Identidade “reduziríamos gastos desnecessários e desconfianças, porque o mesmo B.I. já traz lá o endereço da pessoa e poderia incluir-se o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e outros dados de identificação que poderiam permitir aos cidadãos exercer melhor o seu direito de cidadania, como acontece, por exemplo, na África do Sul, onde não existe cartão de eleitor e existe o Bilhete de Identidade”.

Entretanto, o arquitecto Tomas Rondinho entende que todos os processos têm custos, o que é necessário é reduzi-los, e questiona o que foi feito aos computadores do anterior recenseamento.

Ramos Miguel VOA-Maputo
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