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Moçambicanos sofrem por BI e Passaportes

  • Ramos Miguel

Passaporte

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Cidadãos esperam até um ano por BI.

Em Moçambique, constitui um verdadeiro martírio obter o Bilhete de Identidade(BI) ou Passaporte porque a empresa contratada sem concurso público para a produção destes documentos, não tem capacidade de resposta, nem há vontade politica para rescindir o contrato. Há pessoas que esperam um ano por um BI.

Um estudo feito em Maio passado pelo Centro de Integridade Pública(CIP) indicou que a empresa belga denominada Semlex funciona com equipamento obsoleto, prejudicando as pessoas que necessitem de documentos de identificação.

Lázaro Mabundo, investigador do CIP e autor do estudo, disse que "este ano, um indivíduo que necessitava ir à África do Sul para tratamento médico, morreu nas instalações da Direcção de Identificação Civil de Maputo, pois, precisava de Bilhete de Identidade para poder obter passaporte".

Para Mabunda, "o mais preocupante é que ninguém responsabiliza a empresa, apesar de o contrato prever que em caso de incumprimento daquilo que está estabelecido, o Estado deve rescindir o contrato".

O investigador referiu que o contrato, assinado há cerca de seis anos, prevê que a empresa, numa primeira fase, crie três centros regionais para a produção de BI mas até ao momento, a emissão é feita apenas em Maputo.

Lázaro Mabundo defende que o Estado deve obrigar a empresa belga a fazer investimentos ou " rescindir o contrato".

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