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Moçambicanos manifestam-se contra isenções fiscais de "megaprojectos"

  • William Mapote

Em Moçambique, centenas de pessoas desfilaram hoje na vila fronteiriça da Namaacha, na província de Maputo, exigindo o fim das isenções fiscais aos chamados megaprojectos.
A marcha foi organizada por um grupo de organizações não-governamentais, lideradas pela Action Aid e a Sociedade Aberta e tinha como objectivo dizer não às isenções fiscais e sim a uma justiça fiscal para as empresas que operam no país.

A marcha que hoje teve lugar é a primeira do género ao nível nacional e faz parte de um conjunto de programas de advocacia social que fazem parte de uma campanha para a justiça fiscal.

A campanha em curso deverá prolongar-se até 2017, altura em que as organizações nacionais pretendem ver removidas todas as isenções fiscais atribuídas aos investidores internacionais.

“Até ao final da campanha, nós pretendemos ver removidos os excessivos fiscais que foram concedidos e renegociados os contratos com os megaprojectos, porque nos moldes em que está, não há justiça fiscal” disse Natércia Lichucha, coordenadora de projectos da Action Aid Moçambique, uma organização que ao nível nacional lidera o movimento. A questão do fim das isenções vem sendo exigida há alguns anos por várias organizações que operam ao nível nacional.

Em resposta, o governo tem defendido que a renegociação dos contratos é um processo que não deve ser decidido de forma automática, por forma a não afugentar os investidores e que vai acontecer no seu devido momento.

Para além dos megaprojectos, a campanha em curso abrange também todos os cidadãos assalariados ou com alguma actividade económica, que segundo dados oficiais, menos de um terço da população economicamente activa é que paga impostos.
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