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Moçambicanos sem documentos podem ser expulsos da África do Sul

  • Simião Pongoane

As autoridades sul-africanas introduziram medidas de expulsão para estrangeiros que ultrapassam 30 dias de visita concedidos na fronteira no dia de entrada.

Muitos moçambicanos ignoram o prazo de 30 dias de permanência legal de visita na África do Sul e correm sérios riscos de serem banidos de entrarem no país por vários anos.

Rrepresentantes consulares de Moçambique têm vindo a explicar nos últimos dias aos emigrantes as consequências das recentes medidas migratórias tomadas pelo Governo sul-africano que incluem o controlo do movimento de crianças.

As novas medidas abrangem mais de 15 milhões de crianças nascidas entre 1996 e Fevereiro de 2013, filhos de sul-africanos.

O novo regulamento migratório entra em vigor a 1 de Outubro.

Todas as crianças que entrarem ou saírem da Africa do Sul acompanhadas ou não pelos respectivos parentes devem possuir documentos individuais, como passaporte ou certidão de nascimento ou então uma carta autenticada dos pais autorizando a entrada ou saída dos seus menores.

Entretanto, há cerca de três meses as autoridades sul-africanas introduziram medidas para estrangeiros que ultrapassam 30 dias de visita concedidos na fronteira no dia de entrada.

Por exemplo, o visitante que ultrapasse o tempo de visita por 24 horas será proibido de entrar na Africa do Sul durante 12 meses e se o visitante permanecer mais 30 dias aplicar-se-á uma proibição de entrada de dois anos e assim por diante.

Mas muitos emigrantes moçambicanos ignoram a medida, continuando a fazer seus negócios na rua.

Joao Chau disse sem receio à VOA em plena cidade de Joanesburgo, perto da sede nacional do ANC, partido no poder: “estou a vender sandálias e já ultrapassei os 30 dias que me deram. Já sou ilegal… não estou legal” .

Narciso Massango, de Inhambane, entrou na Africa do Sul com um documento de emergência chamado salvo-conduto e reconheceu que já ultrapassou o prazo de permanência legal.

Felisberto Tambo vive ilegalmente na Africa do Sul desde 2009, mas acredita que não será detido ou banido porque a polícia oconhece.

Entretanto, alguns estão conscientes do perigo que correm caso sejam apanhados pela policia sem documentos válidos.

Estima-se em mais de três milhões de moçambicanos vivam na África do Sul, mas apenas cerca de 49 mil registaram-se para as eleições de Outubro.

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