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Candidato moçambicano quer dar peso ao Parlamento Pan-Africano

  • Simião Pongoane

Eduardo Mulembwe quer que o Parlamento deixe de ser consultivo para legislativo.

Três candidatos disputam o lugar de presidente do Parlamento Pan-africano, com base na África do Sul para substituir o nigeriano Bethel Amadi, que está no fim do seu mandato de três anos.

Moçambique concorre através do antigo presidente da Assembleia da República Eduardo Mulembwe contra um zimbabueano e um camaronês, por sinal o vice-presidente cessante.

A votação final será feita no dia 27 deste mês em sessão plenária.

Criado há cerca de 10 anos, o Parlamento Pan-Africano é um órgão continental meramente consultivo, sendo que as suas decisões não são ainda obrigatoriamente vinculativas aos Estados membros. Aliás, apenas o Mali retificou o pacote do protoloco do parlamento pan-africano,num total de 54 países-membros.

Cada Estado é representado por cinco deputados.

O início da sexta sessão da terceira legislatura do Parlamento Pan-Africano foi marcado pela tomada de posse de novos membros, em função das eleições realizadas nos seus respectivos países desde a última sessão.

Quatro deputados de Moçambique tomaram posse, sendo três da Frelimo partido no poder, e dois da Renamo, na oposição. Todos defendem a candidatura de Eduardo Mulembwe, apesar de ser membro sénior da Frelimo em casa, adversário da Renamo.

O candidato Eduardo Mulembwe promete mudar o cenário transformando o Parlamento meramente consultivo em órgão legislativo.

Na sessão de abertura, os discursos de ocasião condenaram a violência contra imigrantes na África do Sul e a fracassada tentativa de golpe de Estado no Burundi.

O orador principal, o Chefe do Estado queniano Uhuru Kenyatta, foi mais longe e disse que o seu Governo está aberto a receber qualquer africano interessado em viver no país, mesmo sul-africanos, desde que cumpram as leis em vigor no país.

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