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Moçambique: Magistrados queixam-se de falta de segurança


Juiz Silica foi assassinado em pleno centro de Maputo

Juiz Silica foi assassinado em pleno centro de Maputo

A morte, há duas semanas, do juiz Dinis Francisco Silica foi a gota de água que fez transbordar o copo.

Magistrados moçambicanos dizem que independentemente de existirem ou não juízes que se envolvam em actos de corrupção ou outras práticas ilícitas, não se justifica que o Governo deixe os magistrados, sobretudo os que lidam com casos sensíveis, à mercê de criminosos, quando se sabe que há indivíduos que ocupam cargos públicos que têm protecção, apesar de não correrem riscos de vida.

A morte, há duas semanas, do juiz Dinis Francisco Silica foi a gota de água que fez transbordar o copo, traduzindo o mau relacionamento entre os magistrados e o Governo, que dura há algum tempo.

Os juízes acusam o Governo de não tomar medidas adequadas contra o crime organizado no País, o que coloca os magistrados numa situação de vulnerabilidade.

O jurista Augusto Mateus, diz que os magistrados têm toda a razão nas acusações que fazem: "A própria ministra da Justiça tem ajudante de campo, e eu penso que os magistrados também deviam ter protecção, uma vez que, nos últimos tempos, o nosso país tem vindo a registar crimes violentos. Tratando-se de casos "quentes", os magistrados são os principais inimigos dos criminosos".

Dinis Silica chefiava a secção de instrução criminal, e tinha na sua posse os casos de raptos que estão a ser investigados e julgados na cidade de Maputo, sendo por isso que, em primeira instância, era ele quem decidia quais dos arguidos acusados nesses casos podiam continuar ou não presos, enquanto se aprofundavam as investigações.

"Juízes estão a aproveitar-se do caso Silica"

A ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levi, diz que os magistrados estão a aproveitar-se do assassinato de Silica para levantar outras questões, que nada têm a ver com isso, reconhecendo-se não ser possível garantir-se protecção a todos os magistrados.

Mas o jurista José Mário diz ser possível assegurar protecção para aqueles que lidam com processos sensíveis, recordando que o actual Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, tinha alguma protecção quando estava em julgamento o processo da morte do jornalista Carlos Cardoso.

"Tendo em conta o elevado grau de risco que acarreta a função dos juízes, eu penso que é claramente justificado que coloquem essas preocupações, porque estão expostos a toda a sorte de perigos e lidam com processos sensíveis", disse o jurista.

Aparentemente, a polícia ainda não fez qualquer detenção relacionada com a morte do juiz Dinis Silica.

Maputo-VOA-Ramos Miguel
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