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Moçambique: Juízes fazem greve depois de assassinato de colega

  • Simião Pongoane

Juiz Silica foi assassinado em pleno centro de Maputo

Juiz Silica foi assassinado em pleno centro de Maputo

Os juízes não marcharam pelas ruas da cidade de Maputo, decidiram protestar observando uma greve silenciosa.

Os juízes moçambicanos fecharam as portas dos tribunais durante um dia. Os magistrados decidiram com efeito optar pela greve depois do recente assassinato de um dos seus colegas em pleno centro de Maputo.

Cancelaram audiências de julgamento e outros actos judiciais previstos para esta Quinta-feira em protesto contra a alegada falta de condições de trabalho, incluindo segurança, na sequência da morte a tiro há uma semana do juiz Dinis Silica em plena luz do dia, na zona de cimento da cidade de Maputo, capital do País.
Pessoas cujo julgamento ou audição judiciária estava marcado para esta quinta-feira tiveram mesmo que regressar à casa.

Os juízes não marcharam pelas ruas da cidade de Maputo. Decidiram fazer protesto de forma considerada civilizada, observando greve silenciosa.
Não fizeram barulho na comunicação social como tem acontecido com outros grupos de profissionais ou da sociedade civil, mas o recado é considerado muito forte para o Governo, que entretanto considera que tem segurança à disposição dos magistrados bastando para isso requisitá-la.

Em Moçambique, os juízes não costumam falar na imprensa, amenos que seja em sessão de julgamento.
O sistema judicial moçambicano é considerado muito corrompido pelos poderes político e económico, sendo que o cidadão é o mais prejudicado.
Os juízes e advogados são considerados aliados nos negócios de justiça de cidadão, situação que coloca a Polícia numa posição de fragilidade perante a comunidade que não percebe o jogo.

A comunidade apenas sabe que a Polícia prende o suspeito criminoso e o Tribunal liberta-o no dia seguinte, voltando a ameaçar os denunciantes. Por isso a primeira greve silenciosa dos juízes na história da democracia em Moçambique teve pouco impacto na sociedade que sempre se queixou da morosidade da máquina judicial em Moçambique. Um dia sem julgamentos não representa quase nada para quem fica anos à espera da justiça.
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