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Moçambique e África do Sul debatem possivel troca de reclusos

  • Simião Pongoane

Mais de duas dezenas de moçambicanos cumprem penas de prisão devido ao seu envolvimento em diversos crimes na África do Sul.

Moçambique e a África do Sul estão numa fase de discussão técnica sobre a troca de reclusos que poderá ser formalizada através da assinatura de um acordo entre os dois países.

Mais de duas dezenas de moçambicanos cumprem penas de prisão devido ao seu envolvimento em diversos crimes na África do Sul e alguns sul-africanos estão nas cadeias em Moçambique.

Alguns analistas consideram que o processo da troca de reclusos poderá demorar, por causa da grande diferença entre os sistemas judiciários dos dois países.

Por exemplo, nos termos da moldura penal sul-africana alguns moçambicanos foram condenados a penas de prisão perpétua como a jovem Aldina dos Santos, envolvida no tráfico de raparigas para a indústria de sexo na Africa do Sul.

Mas no código penal moçambicano não existem penas correspondentes a prisão perpétua.

Entretanto, a família do jovem taxista Emídio Macie, que morreu numa cela da polícia na Africa do Sul esta desapontada com o adiamento do julgamento dos nove agentes policiais acusados de terem provocado a morte do seu ente querido.

O juiz adiou o julgamento para Fevereiro do próximo ano. O advogado da família de Mido Macie, José Nascimento, lamenta, mas garante que tarde ou cedo a justiça será feita.
Muitos moçambicanos consideram que o adiamento e mais um sinal de xenofobia contra estrangeiros na Africa do Sul.
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