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Moçambique: Crescimento vai depender do processo eleitoral, dizem analistas


O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, recenseou-se na Gorongosa a 8 de Maio, 2014, para as eleições gerais de Outubro deste ano

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, recenseou-se na Gorongosa a 8 de Maio, 2014, para as eleições gerais de Outubro deste ano

Uma participação massiva e ordeira nas eleições de 15 de Outubro mostrar a determinação dos moçambicanos em relação à mudança, dizem muito economistas.

Economistas moçambicanos concordam com o recente estudo da OCDE, que diz que a economia moçambicana deverá crescer 8 % este ano e no próximo, mas que esse crescimento está dependente de um processo eleitoral pacífico bem como da decisão final sobre o investimento no projecto de gás natural no norte do país.

Uma participação massiva e ordeira nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de Outubro próximo vai mostrar a determinação dos moçambicanos em relação à mudança e à necessidade de se acabar com a tensão política, que deverá manter-se ao longo do presente ano, de forma menos intensa.

Mas, segundo o estudo "Perspectivas Económicas Africanas, da OCDE, a economia moçambicana enfrenta outros desafios, entre os quais saltam á vista a sua dependência em relação aos megaprojectos e a natureza intensiva do seu capital, que não gera oportunidades suficientes de emprego, sobretudo para a juventude.
As receitas fiscais cobrem um pouco mais de 65 porcento do Orçamento de Estado, uma vez que os megaprojectos beneficiam de incentivos, que o economista Nuno Castel Branco, diz que não precisam de ter.

O professor universitário critica a política do governo em relação aos megaprojectos, e afirma que uma coisa é ter uma boa lei fiscal que não é excessivamente penalizadora para o investimento e a outra coisa é ter benefícios fiscais que dão ao investidor aquilo que é demais e penalizam a economia como um todo.
Castel Branco diz ser necessário eliminar os incentivos desnecessários para que o País retenha, em Moçambique, a riqueza que aqui é gerada, realçando que apenas cerca de 25 porcento do saldo comercial dos grandes projectos que já geram lucros, como são os casos da Mozal, KenMare e Sasol, entre outras, é que fica no país e o resto sai.

O académico concorda com o estudo da OCDE e diz ser necessário tornar a economia mais capaz de absorver a riqueza. "e uma das maneiras de o fazer é através do fisco, das receitas fiscais, que permitem que o valor acrescentado fique aqui, impedem que saia tanto lucro, porque diminui o lucro total que as empresas podem repatriar, e esses recursos nas mãos do Estado podem ser usados através do Orçamento Público para investir na diversificação, no desenvolvimento de infra-estruturas, na formação e para o resto da economia".
O fraco capital humano é um grande entrave á economia de Moçambique, e o economista Eduardo Sengo, assessor económico da Confederação das Associações Económicas, diz que, neste aspecto, o país está muito atrasado.
Para Sengo, "é preciso que haja esforços no sentido de empregar maior número de trabalhadores locais, sendo por isso que é necessário investir muito na formação da mão-de-obra. De facto, nesta área da força laboral, Moçambique ainda não está preparado; as pequenas e médias empresas ainda não estão preparadas para terem as ligações com as grandes indústrias”.

A agricultura, apesar de empregar mais de 70 porcento da população moçambicana, continua a ser negligenciada, mas a antiga primeira-ministra Luísa Diogo discorda.
"Eu concordo que ainda há muitos desafios na área da agricultura, mas também temos que reconhecer, olhando para o país não de forma estática, mas de forma dinâmica, que partimos duma fase em que tínhamos uma dependência total dos produtos agrícolas, para uma situação em que somos exportadores de muitos produtos agrícolas, incluindo o açúcar. Se nós olharmos para o açúcar, para um país que caiu, na altura para cerca de 3.000 toneladas para neste momento ser um país que está nas suas duzentas e tal mil toneladas e a caminhar, rapidamente para 500 mil, é um país que já pode começar a discutir o preço do açúcar na região, disse a ex-primeira-ministra moçambicana”.

A OCDE diz ser necessário evitar que a economia moçambicana dependa apenas dos megaprojectos, e Luísa Diogo diz que o País caminha nessa direcção, afirmando acreditar que com a diversificação da sua economia, Moçambique, nos anos 2018-2020, vai começar a debater um outro tipo de orçamento de Estado. "Nos anos 2025 vai começar a discutir qual é a percentagem para o Fundo Soberano da sua receita fiscal, porque, certamente, haverá legislação que vai dizer que quando as receitas atingirem X porcento do PIB, a parte excedentária tem de ir para o Fundo Soberano, para o futuro deste país", disse.

Entretanto, a OCDE entende ser necessário manter a estabilidade política para que o país continue a atrair o investimento directo estrangeiro, sublinhando que para cimentar a presente estabilidade e as perspectivas de crescimento, deve realizar de forma pacífica as eleições presidenciais e tomar a decisão final sobre o investimento no projecto de gás natural.

VOA-Maputo-Ramos Miguel

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