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Mineiros moçambicanos na África do Sul querem segurança social

  • Simião Pongoane

Cerca de 40 mil moçambicanos trabalham nas minas da África do Sul.

Trabalhadores mineiros moçambicanos querem a sua integração no sistema de segurança social do país para efeitos de pensão de reforma em casa e extensão do tempo de visita das suas esposas na África do Sul.

Segundo o presidente da Comissão dos Trabalhadores das Minas Victor Cossa, depois da reforma na África do Sul muitos mineiros tornam-se pobres porque não fazem parte do sistema de segurança social em Moçambique.

Cerca de 40 mil moçambicanos trabalham nas minas da África do Sul.

Cada um trabalha através de contrato renovável anualmente até à idade de reforma ou tempo de serviço, mas ninguém desconta para a pensão em Moçambique.

Na África do Sul, os mineiros estão integrados num sistema de segurança social chamado Provided Fund, mas quando atingem a idade da reforma ou tempo de serviço recebem todo o dinheiro acumulado durante os anos de trabalho. A experiência tem mostrado que a gestão do dinheiro recebido uma vez não tem sido a melhor e muitos acabam na pobreza.

O Ministério do Trabalho está consciente da necessidade da integração dos mineiros no sistema de segurança social em Moçambique, mas considera que é um processo complexo que deve ser preparado com muito cuidado.

Segundo o delegado do Ministério na Africa do Sul, os que regressam podem ser integrados na sociedade, enquanto se trabalha nos processos de reforma.

Entretanto, os mineiros têm outro pedido aos governos moçambicano e sul-africano: extensão do período de visita de suas esposas na África do Sul, dos actuais 30 dias para 12 meses, ou seja o mesmo tempo da duração de contrato. Aliás, mesmo os 30 dias concedidos às mulheres visitantes são passados em condições complicadas, porque muitos mineiros vivem nos complexos residenciais das suas respectivas companhias, sendo que em alguns casos os visitantes ficam apenas 72 horas nas casas de visita. Depois, o visitado arrenda um quarto ou uma casa fora do complexo residencial da mina.

Alguns mineiros estão a abandonar paulatinamente os complexos residenciais das suas respectivas companhias, arrendando quartos ou casas em bairros próximos dos seus postos de trabalho, mas a seu próprio risco. Outros continuam a viver nos internatos das companhias mineiras e à sua maneira procuram melhorar as condições de alimentação.

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