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Medidas do PR para Luanda provocam opiniões divergentes

  • Coque Mukuta

Presidente Eduardo dos Santos em São Pedro de Quiilemba, Cambambe, Kwanza Norte

Presidente Eduardo dos Santos em São Pedro de Quiilemba, Cambambe, Kwanza Norte

Oposição continua a pedir eleições autárquicas. "Não é uma descentralização mas uma desconcentração administrativa".

As novas medidas anunciadas por José Eduardo dos Santos são aplaudidas por um economista e reprovada por outro. Ontem, a oposição recusava as propostas do presidente da República e pediu a realização de eleições autárquicas.

O economista José Matuta Cuato esclarece que não se trata de uma descentralização, mais sim de uma desconcentração administrativa.

“A descentralização é um processo político e a desconcentração é um processo administrativo, ou seja, as administrações municipais vão ter um programa de desenvolvimento municipal, investimento público municipal e um orçamento municipal, através de competências atribuídas pelo poder público aos munícipes”, explica Cuato, para quem as novas medidas vão melhorar a vida das populações em Luanda porque vão aproximar as pessoas do poder.

Por seu lado, Horácio Rodrigues, também economista, defende que, após longos anos de guerra, José Eduardo dos Santos devia criar condições nas outras províncias para desafogar a capital. Ele aponta a necessidade da implantação de autarquias no país, ao invés de políticas que favorecem assimetrias regionais.

“Em termos económicos isso vai contra aquelas políticas de combate a assimetrias regionais. Depois de longo período de guerra, o presidente devia preocupar-se com políticas que desafoguem a capital e ensaiar a instalação de autarquias locais como manda a constituição”, frisou Rodrigues.

Recorde-se que ontem, o Bloco Democrático, a Unita e a Casa-CE reprovaram as novas medidas anunciadas por José Eduardo dos Santos aquando da posse do novo governador de Luanda e pediram a realização de eleições autárquicas.

Várias vozes consideram impraticável e sem legitimidade o poder local em Angola, por não haver legitimidade democrática na escolha dos administradores recém-nomeados.

Outras dizem não haver condições para a realização de eleições no próximo ano como defende a oposição.

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