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Julgamento dos manifestantes em Luanda adiado para quinta-feira

  • Alexandre Neto

Manifestante espancado pela polícia, na Avenida Joaquim Kapango

Manifestante espancado pela polícia, na Avenida Joaquim Kapango

Advogados de defesa alertam para "interrogatórios auto incriminatórios" feitos sob coação.

Foi adiado para quinta-feirao julgamento sumário dos manifestantes presos no fim-de-semana, em Luanda, após recontros com a polícia. Trata-se de 21 pessoas de um total de detidos que é de 24 segundo as autoridades e 50 segundo alguns activistas e o Bloco Democrático.

Pouco depois do início da audiência, com quatro horas de atraso, o juíz adiou os trabalhos alegando ser necessário mais tempo para a inclusão de dados em falta no processo.

A VOA tem um repórter no tribunal e vai acompanhar o desenrolar caso, com mais pormenores na emissão das 18h00 e aqui nesta página.

Seis detidos voltaram a ver o sol ao princípio da tarde de segunda-feira. Depois de ouvidos foram postos em liberdade a partir da 2ª Esquadra, nas imediações do Bairro Operário.

Conta Gaspar Luamba Monteiro e um outro elemento cujo nome não identificou, trajando t-shirt com símbolos da UNITA têm sido alvo de torturas na cadeia. Conjuntamente, quatro outros permanecem detidos nesta unidade.

Alguns manifestantes transportavam cartazes

Alguns manifestantes transportavam cartazes

Um outro aspecto que tem marcado estas detenções, tem a ver com a constante movimentação de esquadra em esquadra, dificultando a localização quer por parte de familiares como dos advogados.

Segundo conseguimos apurar, a polícia terá decidido concentrar os detidos na Direcção Provincial de Luanda da Investigação Criminal, depois de terem transitado por várias outras unidades.

Ermelinda de Freitas, 60 anos é um desses exemplos. Esteve na ilha de Luanda. Foi transferida para a Esquadra do Bairro Operário, antes de ir parar a DIPC onde se encontra agora.

Nelson Pestana, do Bloco Democrático, teme que estas movimentações e constantes transferências, tenham por consequência, o desaparecimento de pessoas.

Manifestantes em debandada perante a violência policial

Manifestantes em debandada perante a violência policial

Segundo especialistas legais, a concentração na Direcção Provincial de Investigação Criminal visa dar início aquilo que é designado a audição individualizada, potenciadora do risco de auto-incriminação, sobretudo se decorrer sem a presença dos advogados, como tem vindo a acontecer até agora.

"Pensamos que poderão fazer um interrogatório de auto-incriminação, ou seja, na ausência dos advogados vão interrogar os jovens para ver se fazem uma confissão que possa servir de base para o auto de notícia que quererão encaminhar para o tribunal", disse o advogado David Mendes, da organização Mãos Livres que assumiu a defesa dos manifestantes.

Até ao fim da tarde de segunda-feira, ainda não havia acusação formal e decorriam diligências para a recolha de mais provas para sustentar a futura acusação.

Isaías Samakuva, Presidente da UNITA

Isaías Samakuva, Presidente da UNITA

A UNITA, em comunicado, manifestou solidariedade para com os manifestantes. E afirma que "os actos violentos cometidos no dia 3 de Setembro, em Luanda, contra cidadãos no exercício dos seus direitos constitucionais, resultam apenas do carácter brutal do Regime; são uma grave violação da Constituição da República de Angola e tendem a criar tensão numa sociedade já por si saturada de injustiças e da política de exclusão social que caracteriza o Executivo Angolano".

E adianta: "O Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA repudia nos termos mais enérgicos a postura anti-democrática do regime de José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola e Chefe do actual Executivo, que ordenou o uso da força para reprimir manifestantes pacíficos, em violação flagrante da Constituição vigente em Angola".

A polícia manteve inicialmente a sua compostura, mas acabou por intervir em força, fardada e à paisana

A polícia manteve inicialmente a sua compostura, mas acabou por intervir em força, fardada e à paisana

A polícia disse, em comunicado, que os distúrbios resultaram em sete feridos (quatro polícias e três civis), mas o correspondente da VOA no local viu apenas civis, e não polícias, feridos.

De acordo com as autoridades, a violência começou quando os manifestantes tentaram sair do largo destinado à manifestação.

"Contrariando as orientações da Polícia, e de forma anárquica, alguns indivíduos forçaram o cordão de segurança policial, proferindo ofensas verbais contra cidadãos pacatos que circulavam nas redondezas e aos efectivos da Polícia Nacional, alegando que se pretendiam dirigir ao Palácio, gerando um clima de violência entre os transeuntes e os manifestantes, que culminou no arremesso de objectos contundentes, causa dos ferimentos" - lê-se no comunicado da polícia.

A polícia compareceu em força, apoianda por um carro celular

A polícia compareceu em força, apoianda por um carro celular

As autoridades afirmam que os incidentes "obrigaram a Polícia a deter 24 cidadãos, para que os órgãos competentes façam justiça. Outrossim, a Polícia Nacional lamenta a ocorrência deste facto e apela os manifestantes a colaborarem com a Polícia Nacional para que a ordem e tranquilidade públicas sejam mantidas".

O comunicado é omisso quando às agressões a jornalistas, nomeadamente da RTP e da Voz da América e à tentativa de confiscação e destruição dos seus instrumentos de trabalho.

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