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Malawi e Tanzânia disputam Lago Niassa


Lago Malawi, Malawi

Lago Malawi, Malawi

O Malawi e a Tanzânia vão realizar um encontro de alto nível no próximo dia 20 de Agosto sobre a sua disputa a propósito da exploração de gás e petróleo no Lago Malawi, conhecido também por Lago Niassa, na Tanzânia e em Moçambique.

A disputa escalou no ano passado quando o falecido presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika, concedeu à companhia britânica Surestream Petroleum os direitos para explorar petróleo e gás no lago. A Surestream está actualmente a efectuar uma avaliação do impacto ambiental.

O acto enfureceu a Tanzânia – que reclama a posse de 50 por cento doa parte do lago em disputa. O governo de Arusha exige a suspensão de todas as actividades de exploração até que a questão da propriedade esteja resolvida.

O Malawi defende a propriedade da parte do lago em disputa com a Tanzânia a um tratado assinado em 1890 entre a Grã-Bretanha e a Alemanha, antigas potências coloniais de cada um dos países, e afirma que o documento foi mais tarde reafirmado pela Organização de Unidade Africana (OUA) quando o Malawi se tornou independente no princípio dos anos 60. A restante parte do lago, conhecido por Lago Niassa, pertence a Moçambique.

O Malawi afirma também que o tratado conhecido por Heligoland, que autoriza no entanto a Tanzânia a usar as águas do lago para a pesca e transporte, foi posteriormente reforçado e adoptado por resoluções da União Africana em 2002 e 2007.

A Tanzânia rejeita acordos da era colonial como permanentes e argumenta que a maior parte da lei internacional apoia a partilha de corpos de água pelas nações ribeirinhas.

A disputa vem desde há perto de 50 anos quando ambos os países se tornaram independentes.

O chefe do Comité para a Defesa, Segurança e Negócios Estrangeiros do Parlamento tanzaniano, Edward Lowassa, é citado pela publicação “on-line” do jornal tanzaniano “The Citizen” como tendo dito este mês a jornalistas que o país está pronto para desencadear uma guerra contra o Malawi se o assunto “alcançar a fase de guerra”.

O ministro do Interior e Segurança Interna do Malawi, Uladi Mussa, disse à rádio local Zodiak que os malavianos nada têm a recear já que decorrem discussões para resolver o assunto.

Mas o ministro mantem que todo o lago, excepto a parte de Moçambique, pertence ao Malawi e não há forma de que o país possa suspender a exploração e gás e petróleo.

Um “habitat” para cerca de 1000 espécies endémicas de peixes, o Lago Malawi ou Niassa está localizado na junção do Malawi, Moçambique a Tanzânia, dando sustento a perto de 10 milhões de pessoas nesses três países.
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