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Malanje: Redução no abuso de prisão preventiva

  • Isaías Soares

 Malanje - governador interino Manuel Campos

Malanje - governador interino Manuel Campos

Os órgãos da administração da justiça em Malanje concluíram esta terça-feira que pouco mais de uma dezena de casos de excesso de prisão preventiva foram registados nas três unidades prisionais da região em 2013.


O facto foi revelado no termo da quarta reunião daquela instância judicial que dá conta da existência de 938 reclusos detidos, entre eles 639 condenados e 249 detidos, onde “580 na Comarca, 342 na Damba (município de Caculama) e 16 em Cacuso”.

“Constatou-se o facto de existirem no estabelecimento prisional da Comarca cinco reclusos à ordem do Tribunal Provincial de Malanje em excesso de prisão preventiva há mais de um ano”, pontualiza o documento.

A Procuradoria-Geral da República recebeu e despachou no ano transacto 505 processos crimes, com 745 réus presos, assim como instruiu 174 processos crimes, dos quais 57 com arguidos presos e a introdução em juízo 119 outros.

Em relação à sala civil e administrativa o referido órgão recebeu 15 processos, enquanto no espaço criado para os menores só entraram os casos do mesmo fórum.

Para o governador em exercício de Malanje, Manuel Campos que interveio na abertura do encontro, o sector da justiça deve estar cada vez mais disponível ao cidadão.
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