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Militares condenados em Malanje por ajuda à entrada ilegal de estrangeiros

  • Isaías Soares

Centro de Acolhimento de Estrangeiros de Malanje

Centro de Acolhimento de Estrangeiros de Malanje

Pronunciou a sentença o juiz Presidente do Tribunal Militar de Malanje, da Segunda Divisão de infantaria da Região Militar Norte,o tenente-coronel Flávio Pedro.

21, Jan, 2011 - Em Malanje, o Tribunal Militar condenou ontem três oficiais subalternos das Forças Armadas Angolanas a penas que vão de 3 a 7 anos de prisão maior, por apoiarem a entrada de imigrantes ilegais.Pronunciou a sentença o juiz Presidente do Tribunal Militar de Malanje, da Segunda Divisão de infantaria da Região Militar Norte,o tenente-coronel Flávio Pedro.
Paulino Kaluvanda, Pembele Maieba e Dombele Garcia foram mandados para a cadeia e deverão pagar ainda 300 kwanzas de multa por dia, num período de um ano.“Paulino Kaluvanda,culpado de conduta indecorosa, punido com 1 ano e 4 meses de prisão,por promoção e auxílio de entrada ilegal de estrangeiros.É ainda acusado de como encobridor condenado,como previsto no artigo 106 do código penal, a 12 meses de prisão maior,falsificação de documentos,punido com a 6 anos de prisão maior.
Feito o cúmulo jurídico vai o réu condenado na pena única de 7 anos e 4 meses.
Pembele Maieba vai condenado pela conduta indecorosa, aum ano e 6 meses de prisão, promoção e auxílio a 7 anos de prisão maior e vai o réu condenado ainda ao pagamento de uma multa à razão de 300 kwanzas/dia por um período de um ano. Fazendo o cúmulo jurídico, o réu vai condenado na pena única de 7 anos e 8 meses.
Dombele Garcia, acusado de conduta indecorosa,sofre uma a pena de 12 meses de prisão.o réu é cúmplice de promoção e auxílio de emigrantes ilegais, sendo-lhe aplicada numa pena de 3 anos de
prisão maior, perfazendo o cúmulo jurídico vai o réu condenado na pena única de 3 anos e 4 meses de prisão maior”.
Os familiares próximos do preso Dombele Garcia deverão ainda devolver a viatura do tipo "Toyota Carina", com a matrícula LD-47-43-DD, ao legítimo proprietário, enquanto que as demais permanecerão sob custódia do Tribunal Militar de Malanje.
Aquela instância judicial militar condenou, recentemente, a 12 meses de prisão correccional, o cidadão Herculano Afonso, pelo extravio de bens militares e o Tribunal Provincial de Malanje conduziu Jerónimo Afonso à cadeia por um período de 45 dias e o pagamento de um multa correspondente a 36 mil kwanzas, por condução ilegal.

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