Links de Acesso

Madeireiros de Nampula acusam fiscais de aplicarem multas acima da lei

  • Adina Sualehe

Associação dos Operadores Florestais recorreu ao tribunal, Governo refuta acusações

A Associação dos Operadores Florestais na província moçambicana de Nampula denuncia irregularidades na aplicação das multas pelos fiscais aos madeireiros.

A denúncia surge 15 dias depois do fim da "Operação Tronco", levada a cabo pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que consistiu na fiscalização, apreensão da madeira e atribuição de multas a alguns operadores florestais por diversas infracções.

O presidente da associação, Domingos Caetano, afirma que as multas referem-se à madeira sem sigla e já recorreram ao tribunal.

Entre as acusações está o facto de os fiscais aplicarem multas no valor de 150 mil meticais, quando a lei estipula o montante de 20 mil meticais.

Os operadores florestais criticam ainda a intimação de que são alvo por parte dos fiscais, mesmo tendo licença para a actividade.

Em reacção, o director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Policarpo Napica, diz ser natural esta forma de reclamação.

Ele recorda que há regras que foram instituídas e a preocupação do sector é fazer valer estas regras.

Aquele dirigente afirma ainda que caso haja desvios, a justiça irá repor o que estiver errado.

"O sector da Terra e Ambiente Rural está a prestar a devida a atenção aos casos já na justiça para dar a resposta a fim de amainar as preocupações e garantir o cumprimento da lei’’, concluiu Policarpo.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG