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Madeireiros moçambicanos presos no Malawi sem data de julgamento

  • André Baptista

Madeireiros detidos no Malawi

Presos em Novembro, viram o julgamento adiado seis vezes

Os familiares dos 24 madereiros moçambicanos e chineses detidos no Malawi, desde o início de Novembro de 2016, sob acusação de exploração ilegal de torros numa reserva natural protegida no Parque Nacional de Lengwe, acusam a justiça daquele país de “inércia” e pedem a libertação dos arguidos.

Após cinco adiamentos, o último feito nesta quinta-feira, 6 de Abril, um tribunal do Malawi, que já havia rejeitado pedidos de habeas corpus dos envolvidos, após a defesa alegar detenção ilegal pela Polícia num acampamento madereiro, manteve a prisão de 21 moçambicanos, dois chineses e um português.

Outros 12 malawianos, que trabalhavam no acampamento e flagrados na operação da Polícia, também estão detidos.

“Estamos muito tristes com essa situação (demoras no veredito)”, declarou Maria Graciete, esposa do madereiro português, deplorando as condições de reclusão por as cadeias malawianas não oferecerem condições, e pediu a intervenção das autoridades moçambicanas.

O grupo dos 36 arquidos, que era liderado pelo português e os dois chineses, foi detido em duas operações da força do Departamento de Parques Nacionais e Vida Selvagem do Malawi a 1 e 2 de Novembro de 2016 no Parque Nacional de Lengwe, a cerca de 5 quilómetros da fronteira com Moçambique num acampamento madereiro.

A imprensa moçambicana reporta que a área de exploração, com marcos fronteiriços coloniais, pertence a Moçambique.

Durante a operação, a força malawiana apreendeu cerca de 2 milhões de dólares em equipamento, incluindo dois bulldozers, que eram usados para limpar estradas para o parque nacional de DOA, na província moçambicana de Tete, além de seis tratores, um camião, um Toyota Landcruiser e um Toyota Hilux, duas motosserras e quatro motos.

A 3 de Novembro, os madereiros foram transferidos do Parque Nacional de Lengwe para o comando de Chikwawa, sob presença de uma delegação da Polícia moçambicana e malawiana.

A primeira audiência do grupo ocorreu na terça-feira 8 de Novembro em Chikwawa, tendo de seguida os 36 acusados enviados para Blantyre, a capital económica do Malawi.

A 14 de Novembro os acusados apareceram no Tribunal Superior de Blantyre, onde foram acusados de exploração ilegal de madeireira e entrada ilegal no Malawi.

“Eu só vi a força a deter o meu filho, com outros trabalhadores dos madereiros e não entendemos a razão da demora na prisão porque os consideramos não culpados”, disse a mãe do régulo Mpane, do lado de Moçambique, corroborado por outras várias mulheres cujos filhos estão detidos.

A 27 de Março, o magistrado residente de Blantyre nas alegações considerou culpadas as 36 pessoas, com seis acusações relacionadas com entrada ilegal e exploração madeireira ilegal dentro de um parque nacional do Malawi.

O tribunal igualmente considerou culpados os madereiros no corte ilegal e exportação de torros avaliados um total de 8,9 milhões de dólares.

Não há data para o julgamento.

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