Moçambique:Crime e Corrupção

O Centro de Integridade Publica de Moçambique acusou hoje o Tribunal Supremo do país de desinteresse na investigação de “alguns casos sonantes” de corrupção. O centro disse que o tribunal se estava a transformar num bloqueio à finalização de alguns casos sonantes. A declaração foi emitida por ocasião do nono aniversário da misteriosa morte de Siba Siba Macuácuá que na altura trabalhava na organização do saneamento do ex-Banco Austral.
Macuácua encontrou a morte a 11 de Agosto de 2001 na altura em que procedia à investigação das contas do Banco Austral que se encontrava prestes a entrar em falência. O Banco Austral era um banco estatal. Na altura Siba Siba Macuácuà estava a preparar uma lista de nomes de devedores ao banco . O jurista Baltazar Feal daquele centro disse á Voz da America haver suspeitas de que essas pessoas “estão ligadas ao poder”
Baltazar Feal frisou também haver o que chamou de uma inércia por parte do tribunal administrativo que, segundo disse, deveria forçar o estado a divulgar os nomes. O resultado, disse Feal, é que não se sabe quem são os devedores havendo apenas suspeitas de que serão pessoas ligadas ao poder político o que lhe teria permitido obter fundos sem quaisquer garantias.
Siba Siba Macuácuà morreu quando num sábado se deslocou ao banco para trabalhar na sua missão de investigar os créditos mal parados. Aparentemente foi atirado de um andar superior do prédio onde trabalhava.
O processo sobre o banco austral foi subsequentemente repartido em dois. Um sobre o assassinato e outro sobre gestão danosa. Neste ultimo caso o processo encontra se ainda em processo de instrução na procuradoria pelo que não se pode pedir a publicação das alegações ali contida. Uma solução seria o arquivamento do processo altura então em que se poderia requerer a publicação das alegações ou factos ali contidos
No caso do assassinato houve inicialmente uma acusação contra indivíduos ligados a administração do banco. O tribunal de primeira instancia, o tribunal da cidade de Maputo rejeitou as acusações soltando-os. Houve um recurso ao tribunal supremo. E é aí que o caso está encravado. E não só. Baltazar Feal mencionou vários casos que aguardam resolução pelo supremo
No seu comunicado o centro sublinha precisamente que não é só o caso de Siba Siba Macuácuà que está encravado no supremo. O exemplo dado é o caso da corrupção na gestão dos aeroportos que levou à condenação a 20 anos de prisão do antigo ministro dos transportes António Munguambe. Este apelou e nada se passa. Esta situação, diz o centro, coloca na agenda pública a questão recorrente da falta de vontade politica para o combate à corrupção e a inoperância do sistema judicial para tratar de forma célere e equidistantes de pressões politicas casos envolvendo figuras de nomeada do xadrez políticos. O resultado, diz a organização, é que há a percepção na opinião publica que a grande corrupção continua a passar impunemente em Moçambique.