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Líbia continua à espera de nova Constituição

  • Redacção VOA

Antigo líder líbio Moammar Gadhafi

Antigo líder líbio Moammar Gadhafi

Os líbios estão frustrados com o lento ritmo de mudança e muitos analistas acham que o atraso da nova Constituição não está a ajudar.

Na Líbia, seis meses depois das primeiras eleições em mais de meio século, o país continua à espera que sejam definidas as regras para a redacção da nova constituição.

Os líbios estão frustrados com o lento ritmo de mudança no país e muitos analistas afirmam que o atraso na redacção de uma nova constituição não está a ajudar o governo central a convencer as dezenas de milhares de milicianos rebeldes a deporem as armas.

Um dos grandes obstáculos impedindo o começo da redacção da constituição é o desacordo acerca da composição da comissão de 60 membros que será encarregada do trabalho. Uns dizem que a comissão deve ser eleita, outros defendem que a mesma deve ser nomeada pelo novo parlamento líbio.

Outro entrave deriva do facto dos políticos não conseguirem pôr-se de acordo para garantir que as 3 regiões da líbia e as mulheres do país tenham uma palavra a dizer na redacção do documento.

Alexander Lambsdorff, um deputado alemão ao parlamento europeu que chefiou a equipa de observação na Líbia, afirmou que é importante acelerar o processo:“ A decisão acerca do modo de selecção dos membros da comissão constitucional deve ser feita urgentemente. O sucesso do processo de transição na Líbia depende do trabalho dessa comissão.

As mulheres líbias temem entretanto que possam vir a ter uma influência reduzida numa proposta de constituição que tem que ser aprovada em referendo antes de entrar em vigor. Elas insistem em que devem ter uma representação justa na comissão de redacção independentemente do modo como a mesma for escolhida: “Achamos portanto que deve ser um processo inclusivo e isso significa a presença de mulheres na comissão. Achamos que essa é a melhor maneira de se conseguir uma constituição que conte com o amplo apoio de todos os segmentos da sociedade”.

Activistas dos direitos das mulheres advertem entretanto que o governo líbio não deve seguir o exemplo do presidente Mohamed Morsi no vizinho Egipto onde um processo acelerado levou a acusações de falta de inclusão e gerou confrontos violentos no ano passado.

As legisladoras líbias formaram entretanto um bloco suprapartidário com o objectivo de garantir uma participação feminina justa na comissão de redacção. O seu objectivo é o de conseguirem uma representação de pelo menos 35%.
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