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Luta contra a corrupção ganha folego em Moçambique


Luta contra a corrupção ganha folego em Moçambique

Luta contra a corrupção ganha folego em Moçambique

Vários casos de corrupção têm estado a ser apresentados em Tribunal, em Moçambique, um sinal de que a Procuradoria Geral da República começa a mostrar trabalho feito. Parece, assim, que o sistema judicial está a ganhar a guerra sem quartel contra a corrupção, ou roubo de dinheiro do Estado, nas instituições públicas, em Moçambique.

Pelo menos uma vez por mês há julgamento ou condenação de funcionários do estado envolvidos em esquemas de enriquecimento ilicito com dinheiro do Estado.

Esta semana, o Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delgado, no extremo norte do País, condenou três dos cinco réus a 20 e 22 anos de prisão.Os condenados eram funcionários do Ministério da Finanças, que trabalhavam na Direcção Provincial em Cabo Delgado.

Entre 2007 e 2008, eles desviaram 43 milhoes e 450 mil meticais, o equivalente a cerca de um milhão e quinhentos mil dólares norte-americanos, usando esquemas financeiro complicado.Mas o juiz, Adérito Malhope, conseguiu provar que os três funcionários roubaram o dinheiro do Estado para as suas respectivas contas bancárias e aplicou sentenças de 22 anos de prisão para cada um dos dois homens e 20 anos para a única mulher arguida. Os outros dois réus foram ilibados por falta de provas do seu envolvimento.Porém,o advogado de um dos réus, por sinal o chefe da equipa dos arguidos, diz que vai ecorrer da sentança.

“A sentença ainda não transitou em julgado. Temos tempo para interpor recurso” –disse o advogado Teófilo Shreiber.Mesmo que o advogado avance com o recurso, tudo indica que quando muito pode conseguir a redução da muldura penal, mas não o seu total anulamento. É que o sistema de justiça está a ser pressionado para mostrar serviço num país em que a impunidade dos ladrões de fundos do Estado quase que se transformou numa cultura entre os funcionários públicos.

Na Zambézia, funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social vão à barra de tribunal acusados de desvio de 14 milhões de meticais, cerca de 500 mil dolares.A Procuradoria-Geral da República congratula-se com os resultados obtidos no combate à corrupção, mas reconhece que ainda é uma gota no oceano de cheio de corrupção e corruptores.

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