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Livre circulação de pessoas na agenda da CPLP

  • Redacção VOA

Países africanos abertos, Portugal disponível mas ainda lento e Brasil com reservas.

Os governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa começam a analisar a possibilidade de permitir a livre circulação de pessoas entre os seus Estados.

Alguns países estão totalmente abertos, como Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro português António Costa sugeriu recentemente a supressão dos vistos e o Executivo de Moçambique acredita que tal será possível mas vai levar tempo.

O Brasil, no entanto, mantém muitas reservas.

A ideia vem ganhando forma há algum tempo e há já algumas experiências bilaterais, como por exemplo, a nível dos diplomatas.

Desde Setembro, com a ratificação por parte de Portugal, Cabo Verde e Timor Leste, vigora um acordo sobre vistos para estudantes.

Em Outubro, o Governo de São Tomé e Príncipe suprimiu vistos para todos os cidadãos da comunidades.

O Governo de Moçambique considera que uma decisão coordenada para abolir vistos entre países lusófonos deve ter em conta alguns “aspectos sensíveis”, que precisam de paciência, como disse à Rádio ONU o embaixador de Maputo junto das Nações Unidas António Gumende.

“Acima de tudo é preciso que os países, em conjunto, encontrem as formas e os mecanismos mais adequados que respondam aos seus processos internos e que possam servir de uma alavanca para o desenvolvimento que todos almejam dentro do grupo", reiterou Gumende.

O embaixador de Angola junto à ONU, Ismael Martins, vê possíveis ganhos para as economias de todos os países com a adopção de um passaporte comum, mas reconhece existir alguma resistência por parte de Portugal.

“É preciso passar da facilitação dos cidadãos detentores de passaportes diplomáticos para todos os outros, sobretudo os empresários que são os principais criadores de riqueza nas nossas economias.”

O embaixador da Guiné-Bissau em Nova Iorque, João Soares da Gama, também queixa-se de dificuldades de movimentação dentro da comunidade, particularmente para Portugal, mas diz não ser a principal prioridade do seu Governo.

“Esse tipo de intercâmbio seria importante para permitir a livre circulação entre as pessoas, o intercâmbio nos domínios cultural, académico e outros,mas é claro que o nosso país, estando nesta situação ainda difícil e de relativa instabilidade, talvez não tenha essa como a prioridade das prioridades", realçou aquele diplomata à Rádio ONU.

Há duas semanas o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, sugeriu o fim dos vistos e o estabelecimento da livre circulação e residência para cidadãos lusófonos.

O Brasil, entretanto, continua a tratar o assunto com muitas reservas.

O coordenador-geral para a CPLP do Ministério das Relações Exteriores, Paulo André Moraes de Lima considera que o país não vê a CPLP como uma nova versão da União Europeia ou do Mercosul, mas com funções mais próximas a organismos como a Organização dos Estados Americanos.

Apesar do posicionamento contido, aquele diplomata brasileiro reconhece que a circulação de pessoas tem sido um tema recorrente na agenda da comunidade e admite que "tecnicamente não há nenhum impedimento para que o assunto avance".

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