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Líderes africanos querem fim de sanções impostas ao Zimbabué

  • Ana Guedes

Douglas Mwonzora, porta-voz do MDC (ao centro) falando com a imprensa junto ao Tribunal Constittucional

Douglas Mwonzora, porta-voz do MDC (ao centro) falando com a imprensa junto ao Tribunal Constittucional

Líderes da África austral pedem ao Ocidente que levante as sanções impostas ao Zimbabué, depois de terem dado o seu aval à vitória de Robert Mugabe nas eleições disputadas no mês passado.

No encontro deste fim-de-semana da SADC, a presidente do Malawi Joyce Banda – que lhe preside – afirmou que os zimbabueanos já “tinham sofrido demasiado.”
Esta segunda-feira, o porta-voz de Robert Mugabe disse que o líder zimbabueano de 89 anos de idade tomara posse na quinta-feira, caso o Tribunal Constitucional confirme a sua vitória. A Comissão Nacional Eleitoral declarou que Mugabe derrotou o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai 61 contra 34%, nas eleições realizadas no dia 31 de Julho.

Na sexta-feira, Tsvangirai retirou o recurso que interpusera nos tribunais para tentar invalidar o resultado eleitoral, explicando que o fazia porque a comissão recusara dar-lhe material eleitoral que queria usar em tribunal.

Esta segunda-feira, os advogados de Tsvangirai chamados a tribunal, recusaram debater o assunto, dizendo que o seu cliente tinha retirado o recurso na semana passada.

Douglas Mwonzora porta-voz do partido MDC, e que faz parte da equipa legal de Tsvangirai: “O juiz que estava a conduzir o caso não explicou as razões porque estamos a ser forçados a continuar com um processo, o que se assemelha a jogar futebol com o pé atado. Nós dizemos que não temos material essencial para prosseguir com o caso. Pensamos que o Tribunal Constitucional nos iria ajudar.”

Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional disse que Tsvangirai não tinha base legal para retirar a sua petição, ao dizer que a eleição do dia 31 de Julho tinha sido manipulada a favor da ZANU-PF, o partido de Mugabe.

Por seu lado o advogado de Mugabe, Terence Hussein, explica o que vai ser entregue amanhã, terça-feira: “Será tomada uma decisão final sobre os factos relativos à petição (de Tsvangirai). O tribunal fará uma declaração, por assim dizer, se o presidente Mugabe foi devida e legitimamente eleito, se o presidente Mugabe foi o vencedor da eleição. Este é o tipo de decisão que será conhecida amanhã.”

Uma nulificação da reeleição de Mugabe significaria que novas eleições teriam que ser convocadas no prazo de 60 dias. Caso a petição seja recusada Mugabe tomará posse num prazo de 48 horas, ou seja quinta-feira.

Mugabe está à frente dos destinos do Zimbabué desde 1980, ano em que o país se tornou independente da Grã-Bretanha.

Durante o fim-de-semana, os líderes da SADC deram o seu aval à reeleição de Mugabe. O que significará esta posição da SADC para o MDC que questiona a legitimidade das eleições de 31 de Julho? A resposta é de Mwonzora: “Era uma posição já esperada. Percebemos que a cimeira da SADC adiou tomar uma decisão sobre se a eleição tinha ou não sido justa. Nós vamos manter a nossa pressão sobre a SADC sustentando que a eleição foi roubada. Foi uma fraude monumental.”
Observadores eleitorais da SADC consideraram o escrutínio zimbabueano “muito livre” e “bastante pacifico” apesar de terem notado algumas violações e de estar ainda em curso uma análise mais profunda do acto.

Uma análise que deverá ser divulgada dentro de 30 dias, altura em que a questão da justiça das eleições pode surgir. Mas com os dirigentes da SADC a apelaram ao Ocidente para levantar as sanções, a questão da justiça poderá não ser agora relevante.

Em 2008, os líderes africanos recusaram reconhecer a eleição em que Mugabe reivindicou vitória sobre Tsvangirai. E forçaram os dois a formar um governo de partilha de poder que terminou funções no dia do acto eleitoral, 31 de Julho.
Foi a terceira vez que Tsvangirai tentou derrotar nas urnas Robert Mugabe.
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