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Líderes africanos perpetuam-se no poder com manobras constitucionais

  • Redacção VOA

Teodoro Obiang Nguema, 38 anos no poder

Teodoro Obiang Nguema, 38 anos no poder

Populações manifestam-se contra essa tendência por todo o continente.

Os presidentes dos países africanos juram defender a Constituição dos respectivos países mas a situação, em alguns Estados, tende a mudar com o tempo. Agora, constitucionalistas verificam duas tendências: uma de líderes que tentam mudar a Constituição para se manterem no poder e outra de uma nova onda de protestos populares contra essas manobras. O caso mais recente de Burquina Faso é sintomático, assim como a primavera árabe que afectou alguns países africanos.

Na última década, pelo menos uma dúzia de líderes africanos - entre eles, os governantes da Argélia, Camarões, Chade, Djibuti, Uganda e Zimbábue – alteraram as respectivas constituições para ficarem mais tempo no poder.

A última tentativa aconteceu na semana passada e teve por protagonista o agora deposto presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, depois de 27 anos no poder. A tentativa de estender o seu mandato através de uma emenda constitucional encontrou uma forte resistência popular na capital Ouagadougou e uma pronta reacção dos militares.

Constitucionalistas e analistas vêem isso como uma tendência preocupante no continente, onde há mais de uma dezena de presidentes com mais de 20 anos poder. O mais longevo é Teodoro Obiang, da Guiné-Equatorial, com 38 anos, seguido de José Eduardo dos Santos, com 35 anos.

David Bilchitz, professor de Direito na Universidade de Joanesburgo, e que dedicou grande parte da sua carreira a estudar as constituições, observa que muitos líderes africanos mudaram a velha táctica de tomar o poder através de um golpe de Estado para uma estratégia mais sofisticada que é através de reformas constituições.

"Acho que devemos destacar isso, e é importante fazê-lo no contexto de alguns desenvolvimentos em relação às constituições africanas, é o uso de processos jurídicos formais para mascarar o que é substancialmente antidemocrático", explica Bilchitz.

James Stent, pesquisador da Boa Governação África, organização integrada por pensadores e estudiosos da política, alerta que mudar a Constituição para permanecer no poder não é boa governação.

Entretanto, o que está a mudar é a atitude das populações que não toleram mais esse tipo de má governação. Stent considera positiva a tendência cada vez mais crescente dos cidadãos dos países africanos de impedir as intenções de perpetuação no poder.

"A indignação é encorajadora. Isso significa, por exemplo, que as pessoas estão mais conscientes de seus direitos numa democracia. As histórias de resistência bem sucedida a regimes ditatoriais, como vimos na Primavera Árabe, têm ajudado as pessoas a se levantarem contra os Governos sem medo de represálias, já estão mais dispostas a fazê-lo e a avançar com processos democráticos", analisa Stent.

Entretanto, há especialistas que observam que que nem todos os esforços para estender os mandatos são necessariamente nefastos. O professor David Bilchitz observa que o presidente dos EUA Franklin D. Roosevelt concorreu para a reeleição por três vezes, desafiando a tradição política americana de então para dirigir o país durante a Segunda Guerra Mundial. Roosevelt morreu durante o seu quarto mandato, e a Constituição dos Estados Unidos foi mais tarde alterada para limitar os futuros presidentes a dois mandatos de quatro anos no cargo.

Mas esses casos, lembra Bilchitz, são extraordinários, como a recente decisão da presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, de suspender as eleições para o Senado no passado mês de Outubro devido à crise do ébola. Esta decisão foi apelidada pelos seus críticos de abuso de poder e foi muito difícil. Explica o professor Bilchitz. “Acho que a Libéria está a passar por um momento tremendamente difícil, uma emergência que afecta a saúde e os próprios meios de subsistência das pessoas. E por isso não pode realizar eleições neste exacto momento e o seu adiamento é uma excepção. Mas isso deve ser por um por um período limitado, e com um propósito muito limitado", justifica.

A tendência de alterar os mandatos por emendas constitucionais parece não abrandar. Recentemente, os presidentes da República Democrática do Congo, do Ruanda e do Burundi foram acusados de pretenderem mudar a Constituição para se manterem no poder.

O ministro da Informação da República Democrática do Congo Lambert Mende disse há dias que, como nação democrática, o país está a realizar um debate intelectual e político sobre se muda ou não a Constituição. "Ninguém ouviu o Presidente Kabila a dizer que vai mudar a Constituição, mas estamos a realizar este debate”, adiantou.

De acordo com a Constituição, o presidente Kabila não pode concorrer a um novo mandato em 2016.

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