Links de Acesso

"Liberdade de expressão no banco dos réus", foi tema de debate em Maputo

  • Alfredo Júnior

Carlos Nuno Castel-Branco

Carlos Nuno Castel-Branco

Membros da sociedade civil e jornalistas analisaram as acusações que pesam sobre o economista Castel-Branco e os jornalistas Fernando Mbanze e Fernando Veloso.

As acusações que pesam sobre o economista Castel-Branco e os jornalistas Fernando Mbanze e Fernando Veloso, em Moçambique, são inconstitucionais e colocam em causa o direito de liberdade de expressão e princípios democráticos, segundo membros da sociedade civil e jornalistas no debate sobre o caso que vai a julgamento no próximo dia 31 de Agosto.

“Liberdade de Expressão no banco dos réus, que implicações para a democracia", foi o tema de um debate ocorrido nesta terça-feira, em Maputo, no qual membros da sociedade civil e jornalistas analisaram as acusações que pesam sobre Castelo Branco, Fernando Mbanze e Fernando Veloso.

Para o Presidente do MISA-Moçambique, Fernando Gonçalves, este julgamento viola o direito de liberdade de expressão dos visados.

"A nossa única inquietação é que aqui há uma questão das pessoas estarem dentro do exercício do seu direito de liberdade de expressão e que estão a ser julgadas por isso, daí que consideramos este julgamento inconstitucional, achamos que ele é incoerente, trivial é ridículo", considerou Gonçalves.

Para Tomás Vieira Mário, advogado, presidente do Conselho Superior de Comunicação Social e director da Sekelekani, uma organização da sociedade civil, este julgamento põe em causa os princípios democráticos plasmados na Constituição da República.

"A nossa Constituição da República dá o direito de participação política dos cidadãos, no seu artigo 73, e esta participação implica necessariamente a emissão de opinião, crítica política, como é que ao exercer um direito possa estar a cometer um crime"", questionou Tomas Vieira Mário.

Vieira Mário e o jornalista Paul Fauvet dizem que estas acusações retiram o direito dos moçambicanas a criticarem os titulares dos órgãos públicos.

"Não há qualquer reflexão racional que possa acomodar um tal bloqueio à liberdade de expressão, quando coloca como intocáveis todas as pessoas com funções públicas, de outro modo é um crime contra o Estado", disse Tomás Vieira Mário.

No debate, Rute Branco, filha de Castel Branco, leu uma carta na qual o economista reafirma o direito de Liberdade de Expressão dos moçambicanas.

"Embora a liberdade de expressão seja crucial, neste caso de facto é fundamental lutar por ela, existem outras questões que estava dentro do artigo, como as questões económicas, acerca da captura do estado, ligadas à instabilidade política, ou seja é importante usar o direito de expressão para discutir as opções de desenvolvimento de Moçambique", lê-se na mensagem escrita por Castelo Branco.

Os três acusados vão ao julgamento no dia 31 de Agosto no tribunal Judicial de KaMpfumo da Cidade de Maputo.

Mostrar Comentários

XS
SM
MD
LG