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Angola: Lei dos cultos religiosos vai ser discutida a nível nacional

  • Arão Ndipa

As autoridades em todas as províncias angolanas vão realizar fóruns de auscultação à nova proposta de lei sobre a liberdade religiosa, crença e culto.

A proposta de lei entre outras condições obriga as confissões a uma subscrição mínima de 60 mil fieis e proíbe as de cobrar por uma bênçãos divinas.

Um primeiro fórum já foi realizado em Luanda.

Um dos aspectos da nova legislação que mais chamou a atenção foi precisamente a necessidade das 60.000 subscrições mas o jurista Paulo Dange diz que na verdade esse número é metade das 120.000 assinaturas anteriormente necessárias para a legalização de uma seita religiosa.

O jurista disse que a proposta de lei “ traz muitas novidades relativas a lei vigente” incluindo “um novo regime de financiamento para as instituições”, definindo “claramente o financiamento”.

A nova legislação, que tem ainda que ser submetida ao parlamento, prevê a organização de plataformas em que várias seitas se possam unir para se poderem legalizar.

Angola tem conhecido um aumento substancial de seitas religiosas, o que em alguns casos é considerado pelas autoridades como uma ameaça á estabilidade política e social do país.

Mas a secretária geral do conselho das igrejas cristãs em Angola, Deolinda Teca manifestou dúvidas que a legislação possa parar o crescimento de seitas.

Teca defendeu a inclusão de teólogos e outros especialistas nos estudos antes da lei ser submetida para aprovação ao parlamento.

As seitas, disse, vão continuar a aparecer porque isso está ligado a crenças que podem ser públicas ou privadas.

Todas a s províncias foram agora orientadas pelo governo a realizar fóruns de esclarecimentos ao novo documento legal.

O objetivo dos fóruns é auscultar sensibilidade ligada directa ou indirectamente para ouvir contribuições.

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