Links de Acesso

Legislação e diálogo para resolver conflitos sobre terra em Angola

  • Teodoro Albano

A proposta é de especialistas reunidos no Lubango.

O problema das terras em Angola deve ser resolvido através da legalização da propriedade das mesmas pelas comunidades e pelo diálogo.

Esta a conclusão de uma reunião da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (Adra) realizada em Lubango.

A questão das terras continua a ser um problema em todo o país, levando muitas vezes a conflitos sobre os direitos à mesma.

“A principal forma de resolver estes problemas é a aplicação da lei através da qual as comunidades podem legalizar as suas terras”, diz o comunicado final do encontro.

“Outra maneira que pode ajudar a resolução dos problemas de terras é o diálogo entre comunidades, fazendeiros e administrações municipais”, defenderam os participantes.

Para o director-geral da Adra, Belarmino Jelemb, apesar dos vários interesses que alimentam alguns conflitos de terras no país, há casos de sucesso que podem ser tidos como bons exemplos na busca de soluções em prol das comunidades rurais.

“O exemplo da Humpata é um caso concreto, em que havia um conflito mas as partes negociaram e foi possível atribuir títulos de reconhecimento para estas comunidades. Este tipo de exemplos também é importante que sejam veiculados”, disse Jelemb.

A necessidade de melhoria dos serviços de emissão de bilhetes de identidade nas zonas rurais e a implementação da alfabetização através de incentivos aos professores foram outras recomendações saídas do evento, em que estiveram presentes cerca de 200 participantes das províncias de Luanda, Benguela, Malange, Huambo, Cunene e Huíla.

Mostrar Comentários

XS
SM
MD
LG